|
|
1921.
|
Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1712 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
1922.
|
Comentário do Código Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2015Descrição: 1662 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
1923.
|
Novo Código do Procedimento Administrativo anotado / [anot.] Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: 735 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
1924.
|
Código do Procedimento Administrativo : versão comparada 1991-2015 / org. Rui Guerra da FonsecaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2015Descrição: 246 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
1925.
|
A perda de bens na Lei n.º 5/2002 : a sua problemática natureza jurídica [Recurso eletrónico] / Maria José dos Santos de MatosPublicação: Porto:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
1926.
|
Do homicídio a pedido da vítima : contributo para a interpretação dos artigos / Sara Catarina Marques CostaPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
1927.
|
Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, intervenção penal : as doenças de origem alimentar / Armando Jorge Ferreira de SousaPublicação: Porto:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
1928.
|
Perfil dos homicidas nos acidentes de viação / Patrícia Alexandra Lopes ViçosoPublicação: Porto:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
1929.
|
Aborto criminoso / Americo Luiz de VasconcellosPublicação: Porto:C. Vasconcellos,1906Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
1930.
|
O processo de execução fiscal / Carlos Paiva ; pref. Mário JanuárioPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 337 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.E.39]
(1).
|
|
|
1931.
|
Dos crimes contra o património e contra o Estado no novo Código Penal : Breves notas e observações / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1983Descrição: 32 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.84]
(1).
|
|
|
1932.
|
Legislação empresarial : contém: Código comercial; Código das sociedades comerciais; Código da insolvência e da recuperação de empresas; Legislação conexa / Maria João MimosoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2012Descrição: 798 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
1933.
|
O privado em público : direito à informação e direitos de personalidade / Paulo Jorge dos Santos MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
|
|
|
1934.
|
Estudo dos actos processuais / [Rogério A. Clemente]Publicação: [Caldas da Rainha?]:[s.n.],[1959?]Descrição: 56 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.52]
(1).
|
|
|
1935.
|
Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho / coord. Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade de Coimbra,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
1936.
|
A natureza pública do crime de violência doméstica conjugal : uma perspectiva crítica / Inês Fonseca MendesPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
1937.
|
O furto em estabelecimento comercial : a realidade e a solução legal / Ana do Carmo Santos PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
1938.
|
O sistema de justiça militar penal / Ana Marcela Silva FélixPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
1939.
|
Dos crimes contra as pessoas e contra a paz e a humanidade no novo Código Penal : notas breves : palestra proferida no dia 3 de Dezembro de 1982 na Associação Jurídica de Braga / João Fernando Fernandes de MagalhãesPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1983Descrição: 30 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.75]
(1).
|
|
|
1940.
|
O Imposto de Transacções sobre as Mercadorias : Código do Imposto de Transacções : anotado e comentado / Herculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos LairesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1983Descrição: 1052 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.82]
(1).
|
