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16441. O impacto da (des)igualdade de género na violência doméstica : uma perspectiva jurídico-penal / Nara Marques Publicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16442. Unidade e pluralidade de infracção no crime de violência doméstica / Joana De Castilho Duarte GatoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16443. Desporto e criminalidade / Roberto da Fonseca Domingues ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16444. O crime de insolvência dolosa perspectiva pericial e forense [Documento eletrónico] / Vitor Manuel Ferreira MarquesPublicação: Aveiro:[s.n.],2008Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16445. O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa : uma convivência saudável ou uma divergência permanente? / Inês Oliveira SilvaPublicação: Braga:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16446. O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalking / Filipa Isabel Gromicho GomesPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16447. O regresso das mulheres portuguesas do Estado Islâmico : à luz do sistema jurídico-penal português / Ana Inês Mendes Vieira Pereira Publicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16448. Breve comentário ao "novo" crime de falsas declarações / Maria de Fátima dos Anjos ColaçoPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16449. A inter-relação de influência mútua entre o direito internacional público e o direito comunitário no contexto da aviação civil / Maria Madalena Rodrigues de Oliveira PaixãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16450. A usurpação da ciberidentidade / Flávio Manuel Carneiro da SilvaPublicação: Porto:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16451. Regime geral das contra-ordenações e coimas / anot. António Beça PereiraPublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 269 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

16452. Crime de falsas declarações : contributo para o estudo do artigo 348º-A do Código Penal / Filipa Nunes GraçaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16453. A (i) legitimidade penal do crime de injúria / Gonçalo Neto Cruz PiresPublicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16454. O registo de condenados pela prática de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor : enquadramento e análise crítica do anexo I à Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto / Stéphanie da Silva Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16455. Colaboração premiada : questão de constitucionalidade / Cristóvão de Oliveira Várzeas Seabra PereiraPublicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16456. Disseminação não consensual de imagens íntimas : uma análise à luz do regulamento geral de proteção de dados / Érica Nogueira Soares d’AlmeidaPublicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16457. As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiada / Kayo Sérgio Lopes Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16458. Colaboração premiada : aspectos críticos da possibilidade de negociação com o Ministério Público / Pedro Vinícius Ferreira Vidal Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16459. Terrorismo internacional : um crime contra o direito internacional? / Joana Filipa Tocantins de Figueiredo Santos Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

16460. Cooperação judiciária internacional no âmbito do Mercosul : análise comparada entre o procedimento do mandado de detenção europeu e o acordo sobre o mandado Mercosul de captura e procedimentos de entrega entre os Estados partes do Mercosul e Estados associados / Camila Boeira LoureiroPublicação: Coimbra:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).