Your search returned 2016 results. Subscribe to this search

|
1521. Código Penal português : prevenção criminal e legislação : actualização da jurisprudência sobre direito criminal / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1950?]Descrição: 424 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.15] (1).

1522. Código Penal português : 2ª edição actualizada, contendo o decreto-lei n.º 39688, os assentos do Supremo Tribunal de Justiça e índice alfabético da legislação penal extravagante / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: 246 p. ; 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.11] (1).

1523. Código Penal brasileiro : comentado / Bento de FariaPublicação: Rio de Janeiro:Record,1961Descrição: 7 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.1] (7).

1524. Código Penal - dos crimes em especial / coligidos por Jaime José Romariz GomesPublicação: Lisboa:Centro de Instrução. GNR,1977Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.29] (1).

1525. Código Penal / atualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira NetoPublicação: S. Paulo:Saraiva,1959Descrição: 647 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.92] (1).

1526. Código penal nos tribunais : legislação, actualização e jurisprudência / Eurico Serra, Almeida FernandesPublicação: Lisboa:Empresa Jurídica,1936Descrição: 32 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.30] (1).

1527. Código de processo civil explicado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1939Descrição: 892 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.21] (3).

1528. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 1181 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.13] (2).

1529. Código Penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Ática,1957Descrição: 424 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.18] (1).

1530. Código de processo civil : anotado / Eurico Lopes CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 910 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.72] (1).

1531. Código civil português : actualizado : de harmonia com a legislação extravagante e o novo código de processo civil / António Simões Correia Publicação: Lisboa:Ferin,1947Descrição: 821 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.99] (1).

1532. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1985Descrição: 1209 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.48] (1).

1533. Código do Notariado ; Código do Registo Predial ; Código do Registo Civil / compilação organizada e actualizada por João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.44] (1).

1534. Código de processo civil : na jurisprudência e na doutrina / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1950-1953Descrição: 4 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.11] (3).

1535. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 596 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.14] (5).

1536. Códigos : registo civil : notariado : registo predial : propriedade industrial : direito de autor / edição coligida por Guilherme Alves MorgadoPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,[197?]Descrição: 842 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.88] (1).

1537. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 666 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.89] (1).

1538. Código de Processo Civil : approvado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876 : nova edição feita sobre a edição official e já expurgada dos erros que ella contémPublicação: Lisboa:Livraria de A. M. Pereira,1877Descrição: 382 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.13] (1).

1539. Código do registo predial : anotações de legislação, jurisprudência, doutrina, circulares / A. Mendes de AlmeidaPublicação: Coimbra:Atlântida,1946Descrição: 370 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.1] (1).

1540. Código do registo predialPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1959Descrição: 129 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.25] (1).