Código Penal / atualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto
Cabeçalho Uniforme: BRASIL, Leis, decretos, etc.Idioma: Português.Edição: 3.ª ed.Publicação: S. Paulo : Saraiva, 1959Descrição física: 647 p.; 16 cmAssunto: 302225 | 227776 | 331399Resumo: Lei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ2.B.92 (Browse shelf) | PJ100 | Available | PJ1100 |
Lei de introdução ao código penal. Decreto-Lei nº 3914. Código penal. Parte geral. Parte especial. Lei das convenções penais. Apêndice: alterações de textos. Suspensão condicional da pena. Prescrição. Corrupção de menores. Crimes de responsabilidade. Crime de genocídio. Segurança nacional. Crimes contra comissões parlamentares. Lei de extradição. Crimes contra a economia popular. Infrações relativas ao inquilinato. Lei de imprensa. Crimes contra a fazenda pública. Crimes contra o trabalho. Crimes de deserção e engajamento. Crimes falimentares. Crimes contra a propriedade industrial. Prevaricação. Contravenções relativas a jogos de azar. Contravenções relativas a preconceitos de raça ou de côr. Crimes e contravenções postais. Sêlo penitenciário. Regime penitenciário. Medidas aplicáveis a menores.
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