|
|
941.
|
Do crime de subtracção de menor : evolução legal ereflexões críticas / Joana Sachse Cardoso LopesPublicação: Porto:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(2).
|
|
|
942.
|
Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência / José António BarreirosPublicação: Lisboa:Labirinto de Letras,2013Descrição: 154 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.17]
(1).
|
|
|
943.
|
Anuário português de direito internacional 2011Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2012Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.56]
(1).
|
|
|
944.
|
Anuário português de direito internacional 2012 / pref. Ana MartinhoPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2014Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.57]
(1).
|
|
|
945.
|
Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
(2).
|
|
|
946.
|
Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2014Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD265]
(1).
|
|
|
947.
|
Confessions, illegally /improperly obtained evidence and entrapment under the Police and Criminal Evidence Act 1984 : changing judicial and public attitudes to the police and criminal investigations / David Anthony BrookePublicação: London:[s.n.],1999Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD258]
(1).
|
|
|
948.
|
Ética e deontologia judiciária : deliberações e jurisprudência selecionadaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJTomo III]
(1).
|
|
|
949.
|
Ética e redes sociais / coord. Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
|
|
|
950.
|
Código do Procedimento Administrativo (anotado) : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro : Código de Processo nos Tribunais Administrativos : Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais : Legislação complementar adicionalPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) ; Datajuris,2015Descrição: 543 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
951.
|
Novo Código do Procedimento Administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves ...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 534 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (2).
|
|
|
952.
|
Pareceres da Procuradoria Geral da República 2008-2011 / coord. Beatriz Buchili ; colab. Taíbo Caetano Mucobora, colab. Sandra Torre do ValePublicação: Maputo:Procuradoria-Geral da República,2015Descrição: 462 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.26]
(1).
|
|
|
953.
|
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral BarretoPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 679 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.E.30]
(1).
|
|
|
954.
|
Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2015Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD280]
(1).
|
|
|
955.
|
Análise jurisprudencial sobre o valor negativo das proibições de prova / Stéphani Correia PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
956.
|
Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1712 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
957.
|
Comentário do Código Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2015Descrição: 1662 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
958.
|
Novo Código do Procedimento Administrativo anotado / [anot.] Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: 735 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
959.
|
Código do Procedimento Administrativo : versão comparada 1991-2015 / org. Rui Guerra da FonsecaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2015Descrição: 246 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
960.
|
La entrega vigilada y su impacto en la esfera de los derechos fundamentales y la sociedad globalizada / María Teresa Alcolado ChicoPublicação: Madrid:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
|
