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Código do registo civil (anotado) : aprovado pela Lei n.º 12/2004, de 18 de Dezembro / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira (anot.)Publicação: Maputo:UTREL,2006Descrição: 216p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(679)MAL]
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Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares, Eugénia Amaral, Paula Pott, Pedro de Lacerda, Rute Teixeira PedroPublicação: [Lisboa]:Conselho Superior da Magistratura,[2020]Descrição: 444[4]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178REG]
(1).
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European regulations : impact on the activity of registry officers and notaries / Blandina Soares, Eugénia Amaral, Paula Pott, Pedro de Lacerda, Rute Teixeira PedroPublicação: [Lisboa]:Conselho Suoerior da Magistratura,[2020]Descrição: 444[4]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178REG]
(1).
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84.
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Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares...[et al ]Publicação: [Lisboa]:Concelho Superior da Magistratura,[2020]Descrição: 444 [ 4] p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA]
(1).
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85.
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Código do registo civil com as alterações introduzidas pelo decreto lei n.º 54/90, de 13 de fevereiroPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 268 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI132]
(1).
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86.
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Algumas notas sobre casamentos simulados / Susana Antas Videira, co-aut. João Arsénio de OliveiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.131-151Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
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87.
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Insolvência e registo predial (a propósito das alterações do DL n.º 116/2008, de 4/7) / Catarina SerraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 317 (Janeiro-Março 2009) , p. 81-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30010]
(1).
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88.
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A identificação pessoal como instrumento de controlo social nas sociedades contemporâneas / João José Rodrigues AfonsoIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Lisboa. Ano 16 (2020) , p. 79-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
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Códigos dos registos e do notariado - versão portuguesaPublicação: Macau:Imprensa Oficial,1999Descrição: 440 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.45]
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Código do registo civil : notas breves, legislação complementar, índice alfabético / Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1959Descrição: 294 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.20]
(2).
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Código do Notariado ; Código do Registo Predial ; Código do Registo Civil / compilação organizada e actualizada por João Calvão da SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 432 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.44]
(1).
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Códigos : registo civil : notariado : registo predial : propriedade industrial : direito de autor / edição coligida por Guilherme Alves MorgadoPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,[197?]Descrição: 842 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.88]
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Código do registo civil : actualizado e anotadoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. Direcção-Geral dos Registos e do Notariado,1974Descrição: 466 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.24]
(3).
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94.
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Código do registo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 262 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.15]
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Comentário ao código do registo civil de 22 de Dezembro de 1932 / Pedro ChavesPublicação: Lisboa:Procural,1937Descrição: 410, [44] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.A.68]
(1).
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96.
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Código do registo civil Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1978Descrição: 224 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.23]
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Tabela anotada dos actos do registo civil / António FerreiraPublicação: Setúbal:Ed. do a.,1951Descrição: 80 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.23]
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98.
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Código do registo civilPublicação: Lisboa:[Ministério das Finanças?],1960Descrição: 228 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.28]
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Os custos da fé pública : um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado / dir. científico Boaventura de Sousa Santos ; coord. João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2003Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
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100.
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Código do registo civil : comentado / Cândida Rodrigues DiasPublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[1958]Descrição: 568 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.56]
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