|
|
61.
|
L'égalité entre les femmes et les hommes dans l'emploi : réflexions sur l'évolution récente du droit françaisIn: Droit et Société. Paris. N.62 (2006) , p.67-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
|
|
|
62.
|
Acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus tratos do artº. 152º. do Código Penal / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.2 (Abr.-Jun. 2006) , 317-343Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
63.
|
Infractions relevant du droit de l'information et de la communication / Jacques FrancillonDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
64.
|
Infractions contre l'État, la Nation et la paix publique / Jean-Pierre Delmas Saint-HilaireIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (juil.-sep. 2006) , p.607-614Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
65.
|
Les droits de la défense : nouvelle cause prétorienne d'irresponsabilité pénaleIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (juil.-sep. 2006) , p.537-554Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
66.
|
Procédure pénale / Robert FilnezIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2007) , p.322-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
67.
|
Infractions contre les personnes / Yyes MayaudIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2007) , p.295-302Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
68.
|
Le principe de la légalité en droit pénal français : aspects légistiques et jurisprudentiels / André GiudicelliIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (juil.-sep. 2007) , p.509-525Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
69.
|
O olhar judicial sobre a violência conjugal : um estudo qualitativo com juízesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.28,n.112 (Out.-Dez. 2007) , p.101-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
70.
|
Seguro obrigatório e responsabilidade civil na jurisprudência comunitária / Cunha RodriguesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.7 (2º. semestre 2007) , p.33-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
71.
|
Jurisprudência crítica / Paulo GuerraIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 1, n.1 (setembro 2008) , p.67-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
72.
|
Ainda a questão do desconto da medida tutelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo : um comentário comparado ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/2009 do Supremo Tribunal de JustiçaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.233-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[a P.25]
(1).
|
|
|
73.
|
O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
74.
|
O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
75.
|
A revogação de actos administrativos entre o Direito nacional e a jurisprudência da União Europeia : um instituto a dois tempos / Carla Amado Gomes, Rui Tavares LanceiroIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.33,N.132 (Out.-Dez. 2012) , 11-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
76.
|
Conceito de violência no crime de violação / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.3 (Jul.-Set. 2011) , p.441-479Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
77.
|
Julgar : contributo para uma análise estrutural da sentença civikl e penal; a legitimação pela decisão / Luís Correia de Mendonça, José Mouraz LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (2º. semestre 2004) , p.191-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
78.
|
A relevância da lei penal inconstitucional de conteúdo mais favorável ao arguido / Rui PereiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.1 (Jan.-Mar.1991) , p.55-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
79.
|
Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão / [anotação de] José de Faria CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.1 (Jan.-Mar.1991) , p.107-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
80.
|
Renúncia a alegações orais / [anotação de] Manuel Simas SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.1 (Jan.-Mar.1991) , p.123-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
