|
|
561.
|
Guia destinado aos cônjuges franco-portugueses = =Guide a l'usage des conjoints franco-portugais / Secretaria de Estado da Emigração, Secretaria de Estado Francesa encarregada da familia, da população e dos trabalhadores imigrantes Publicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Emigração,1984Descrição: 19 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SEC]
(1).
|
|
|
562.
|
Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues Lufinha Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1967Descrição: 605 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PED]
(2).
|
|
|
563.
|
Os Tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português / Boaventura de Sousa Santos ... [et al.]Publicação: Porto:Edições Afrontamento,1996Descrição: 766 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SAN]
(2).
|
|
|
564.
|
Sémiotique juridique : introduction a une science du droit / Paul DubouchetPublicação: Paris:PUF,1990Descrição: 220 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DUB]
(1).
|
|
|
565.
|
Filiação natural / Fernando Brandão Ferreira Pinto Publicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 424 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PIN]
(1).
|
|
|
566.
|
Estatuto judiciário : alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nºs 487/70 de 21 de Outubro de 1970 e 281/71 de 24 de Junho de 1971 / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 37 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
|
|
|
567.
|
Noções de direito civil / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 575 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COS]
(1).
|
|
|
568.
|
O Direito da família / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,[1979]Descrição: 310 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MEN]
(1).
|
|
|
569.
|
Ensaio sobre o conceito do modo / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Atlântida,1955Descrição: 311 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VAR]
(1).
|
|
|
570.
|
Estabelecimento da filiação / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 159 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6OLI]
(1).
|
|
|
571.
|
Responsabilidade do Estado e dever de indemnizar do legislador / Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 742 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COR]
(1).
|
|
|
572.
|
O sistema judiciário português / Álvaro Laborinho Lúcio...[et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1999Descrição: 83 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LUC]
(3).
|
|
|
573.
|
Organização judiciária e estatutos das profissões forenses : colectânea de legislação / compil. Miguel Pedrosa Machado, João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Livraria Arco-Iris, Edições Cosmos,1994Descrição: 609 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAC]
(1).
|
|
|
574.
|
Justicia y democracia consensual : la teoría neocontractualista en John Rawls / Oscar Mejía Quintana ; pref.Guillermo Hoyos Vásquez Publicação: Santafé de Bogotá:Siglo del Hombre Editores, Ediciones Uniandes,1996Descrição: XXX, 182 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MEJ]
(1).
|
|
|
575.
|
Égalité des époux en droit civil : résolution (78) 37 adoptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 27 septembre 1978 et exposé des motifs / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1979Descrição: 20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(2).
|
|
|
576.
|
Étude historique et de droit comparé sur l'âge en matière de capacité nuptiale et sur les tiers consentiments requis en vue du mariage / Pierre NisotPublicação: Paris:Anc. Établiss J. Lebègue & Cie, Editors / Marchal & Billard,1926Descrição: p. 150 ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6NIS]
(1).
|
|
|
577.
|
Lições de Direito Internacional PrivadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1974Descrição: 460 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MAC]
(1).
|
|
|
578.
|
Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref. Maria Elisabete RamosPublicação: Porto:Fundação Eng. António de Almeida,2000Descrição: 182 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AGU]
(1).
|
|
|
579.
|
Protecção legal da família portuguesa / Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Informação e Turismo,1973Descrição: 26 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SEC]
(1).
|
|
|
580.
|
XX Aniversário do Provedor de Justiça : estudos / Provedoria de Justiça ; pref. José Menéres Pimentel Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1995Descrição: 386 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PRO]
(1).
|
