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321. Análise jurisprudencial sobre o valor negativo das proibições de prova / Stéphani Correia PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279] (1).

322. Novo Código do Procedimento Administrativo anotado / [anot.] Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: 735 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

323. Código do Procedimento Administrativo : versão comparada 1991-2015 / org. Rui Guerra da FonsecaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2015Descrição: 246 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

324. O agente infiltrado : análise jurisprudencial / Iolanda Alexandrina Fernandes MesquitaPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

325. Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1406 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

326. Comentários ao novo Código do Procedimento Administrativo / coord. Carla Amado Gomes, coord. Ana Fernanda Neves, coord. Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2016Descrição: 2 vol. (826; 637 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (2).

327. Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genético / Valter Parr CorrêaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

328. Investigações criminais encobertas : da evolução do regime jurídico das acções encobertas ao equilíbrio das finalidades do processo penal no uso do agente encoberto / Joana Tocantins SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

329. O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2019 Descrição: 899 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.34] (1).

330. A prova do crime de associação criminosa [Documento eletrónico] : uma análise jurisprudencial crítica / Ana Catarina Dias de SampaioPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

331. Direito processual civil : materiais didáticos : processo declarativo e recursos / Rui Gonçalves Pinto, Nuno Andrade Pissarra, João Gomes de AlmeidaPublicação: Lisboa:AAFDL,2018Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

332. Associações criminosas : sua relevância ao nível da investigação criminal / Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de CarvalhoPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

333. Reflexões sobre o crime de coação : em especial, a cláusula de " não censurabilidade " / João Ricardo Oliveira dos SantosPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD311] (1).

334. Buscas e inspecções como veículos na investigação de práticas restritivas da concorrência : transmissibilidade da prova / Eva Inês Fernandes LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

335. A admissibilidade do recurso de revista excecional no processo civil português / Andreia Alexandre dos Santos BaiãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

336. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal / dir. Nelson Trancoso Meirelles ; Conselho Penitenciário do Distrito FederalPublicação: Brasília:Conselho Penitenciário do Distrito Federal,1981Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP432] (2).

337. Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, Gabinete de Estudos ; dir. João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1957-1981Descrição: ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206] (36).

338. Sobre a convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial / Eduardo dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 187p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD68] (1).

339. Acidentes de viação em auto-estradas : casos de responsabilidade civil contratual? / J. O. Cardona FerreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004 Descrição: 204 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD104] (1).

340. Sécurité et droit du service public pénitentiaire / Éric Péchillon ; avant-propos de Gilbert Azibert, préface de Francis ChauvinPublicação: Paris:LGDJ,1998Descrição: XIV,627,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ325] (1).