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26041. EU Strategy on victims' rights (2020-2025) / European CommissionPublicação: Brussels:European Commission,2020Descrição: 23 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24EC] (1).

26042. Crime, safety and victim's rights : fundamental rights survey / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2021Descrição: 132 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24EUR] (1).

26043. Violência doméstica conjugal : perspetiva sobre o agressor / Afonso João Fernandes Tabuada, ; ori. tese Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Catarina FróisPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,2023Descrição: 94 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1313] (1).

26044. Reducing prison Ssntencing through pre-sentence reports? : why the quasi-market logic of ‘selling alternatives to custody’ fails / Cyrus TataIn: Journal of Crime & Justice. Howard. Vol. 57, nº 4 (2018) , p.472-494Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8TAT] (1).

26045. A Prestação de trabalho a favor da comunidade como pena principal / Henrique Duarte Gomes Mendes de Almeida ; ori. tese Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2012Descrição: 94 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1318] (1).

26046. Inflation carcérale, durcir les peines, remplir les prisons / Florence de BruynPublicação: Paris:Ministére de la Justice,2024Descrição: 24 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BRU] (1).

26047. Correctional Industries preparing inmates for re-entry : recidivism & post-release employment : final report / Cindy J. Smith ...[et al.]Publicação: [S. l.]:U.S. Department of Justice,2006Descrição: 86 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SMI] (1).

26048. Gérer les prisons dans le respect des droits de l’homme : manuel destiné au personnel pénitentiaire / Andrew Coyle, Helen Fair ; colab. Comité international de la Croix-RougePublicação: Birbek:Institute for Criminal Policy Research,2018Descrição: 175 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COY] (1).

26049. Social Integration Network : model for the promotion of social reintegration after prison release / Educators for Inclusive and Effective Reintegration of InmatePublicação: [S.l.]:EDUCATE,[s.d.]Descrição: 16 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36EDU] (1).

26050. Habitar a prisão, contributos arquitectónicos para a reabilitação do indivíduo, na obra de Raul Rodrigues Lima / Mafalda Isabel Sardinha Mendes Lucas ; ori. tese Ana Luísa Jardim Martins Rodrigues, João Rodrigo Parreira CoelhoPublicação: Porto:Faculdade de Arquitectura da Universidade,2024Descrição: 460 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1324] (1).

26051. Em torno do imaginário de prisão / Rita Sá Lemos de Macedo Duarte ; ori. tese Manuel MendesPublicação: Porto:Faculdade de Arquitectura,2018Descrição: 120 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1327] (1).

26052. Territórios de (Des)Humanização : reflexão sobre espaços de crime, privação e resistência / Catarina Reis Ferreira ; ori. tese Mário MesquitaPublicação: Porto:Faculdade de Arquitetura,2024Descrição: 102 f. : il. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1329] (1).

26053. Modos de valorização do testemunho da criança enquanto meio de prova no crime de abuso sexual / Catarina Sofia Silva Correia ; ori. tese Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria, Sandra Oliveira e SilvaPublicação: Porto:Faculdade de Direito,2024Descrição: 74 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1330] (1).

26054. Agressores sexuais em meio prisional : estudo de casos / Daniela Passos ; ori. tese Fátima RodriguesPublicação: Porto:Faculdade de Direito,2024Descrição: 72 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1333] (1).

26055. Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR] (1).

26056. Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado : inclui as alterações introduzidas pela Lei nº 72/2020, de 16 de novembro, e pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 553 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON] (2).

26057. Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL] (1). Emprestado (1).

26058. Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL] (1).

26059. Direito da contratação pública / Pedro Fernández SánchezPublicação: Lisboa:AAFDL,2024Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71FER] (2).

26060. Comentários à legislação processual administrativa / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL ,2024Descrição: 2 vols ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GOM] (2).