Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

O presente projeto tem como finalidade analisar “como os agressores sexuais se
adaptam ao meio prisional”. Os objetivos propostos são, compreender de que forma este grupo
se adapta ao meio prisional, tendo em conta o seu percurso dentro da prisão. A investigação
baseia-se na análise de processos individuais dos agressores sexuais, num estabelecimento
prisional do Norte, com vista a compreender o percurso adaptativo experimentado por estes
reclusos, e ainda perceber as diferenças de adaptação mediante o tipo de agressor.
Os estabelecimentos prisionais são caraterizados como instituições que impõem aos
reclusos um modo de vida particular. O quotidiano do recluso é pautado por condições, regras
e normas impostas por outrem, durante o período em que o indivíduo se encontra a cumprir a
sua pena. Desta forma, entrar numa prisão implica aprender um novo código comportamental
e de interação social face à nova realidade, pré-definida por terceiros (Gonçalves, 2008). Assim,
o conceito de adaptação encaminha-nos para um processo de modificação e de alteração
comportamental com o intuito de lidar com novas situações ou ambientes.
Neste sentido, esta pesquisa realiza uma análise de documentos, essencialmente de
processos disciplinares e de processos individuais dos reclusos, procurando compreender de
que forma os agressores sexuais se adaptam ao meio prisional. A análise dos processos
disciplinares de agressores sexuais revelou uma complexidade na adaptação no meio prisional.
Embora a ausência de infrações possa sugerir uma adaptação bem-sucedida, a prevalência de
infrações entre abusadores de crianças e violadores indica dificuldades significativas. A
adaptação deve ser avaliada considerando não apenas infrações, mas também participação em
atividades de reinserção, relações interpessoais e aspetos psicológicos. Questões como medidas
disciplinares eficazes, estratégias de reabilitação e acompanhamento clínico são cruciais para
melhorar a adaptação prisional. Portanto, é essencial uma abordagem multifacetada para
entender e apoiar a adaptação dos reclusos ao ambiente prisional.