Mestrado em Ciências Policiais Área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal

O fenómeno da violência doméstica, enquanto violação dos direitos humanos, continua
em constante evolução e, por esse motivo, apresenta-se como umas das principais
prioridades nas agendas políticas dos países de todo o mundo. Partindo da premissa de que
este fenómeno é composto por uma relação disfuncional entre vítima e agressor, é
fundamental o estudo das partes envolvidas.
Neste sentido, a presente investigação teve como principal finalidade desenvolver o
estudo do tema do papel do agressor na violência doméstica conjugal em Portugal. O
presente estudo pretendeu descortinar e compreender quais são as causas que motivam
uma pessoa a agredir a sua companheira conjugal, de modo a traçar um perfil característico
das motivações do agressor e auxiliar na criação de políticas públicas e mecanismos que
possibilitem a mitigação deste fenómeno social. Neste seguimento, o presente estudo teve
como objetivo a resposta à seguinte pergunta de investigação: “Quais as causas que
motivam um indivíduo a agredir a sua companheira conjugal?”.
A presente investigação enquadrou-se num estudo empírico alicerçado no método
qualitativo, que pretendeu recolher, avaliar e refletir sobre dados provenientes da técnica
de entrevistas semiestruturadas, com o intervalo de duração aproximado de 45 minutos a
uma hora, que o investigador realizou a agressores conjugais, legalmente enquadrados. A
amostra considerada neste estudo foi de 4 indivíduos do sexo masculino, entre os 53 e 68
anos, que foram condenados a medidas alternativas à prisão ou em cumprimento de
suspensão provisória do processo. O programa de intervenção selecionado foi o programa
CONTIGO, que incide sobre agressores residentes no concelho de Cascais.
Os resultados obtidos demonstraram uma tendência preponderante da amostra
considerada para transferir a culpabilidade dos atos para a ex-companheira. A causa
maioritária que os levou a agredir a ex-companheira foi as ações das mesmas. Por fim, estes
programas de intervenção mostram-se, segundos os entrevistados, eficazes nos seus planos
de ação.