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2541.
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O tempo dos tribunais : um estudo sobre a morosidade da justiça / Conceição GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 285p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GOM]
(1).
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2542.
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A eficácia externa da obrigação e o n.º 2 do art. 406º do Código Civil / Rita Amaral CabralPublicação: Braga:Livraria Cruz,[s.d.]Descrição: 49p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4CAB]
(1).
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2543.
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Temas básicos da doutrina penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 393p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA]
(1).
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2544.
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Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,[1998]Descrição: 685p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712OLI]
(1).
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2545.
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Pluralidade dos ordenamentos jurídicos / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 20p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOU]
(1).
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2546.
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Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço social / Organização das Nações Unidas ; trad. Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Deparatmento editorial do ISSScoop,1999Descrição: 163p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ONU]
(1).
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2547.
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Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do HomemPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: XI,[1], 40, [1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.8ONU]
(1).
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2548.
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Formação em direitos humanos : manual sobre metodologia da formação em direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: IV,28,[2]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ONU]
(1).
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2549.
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Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2001Descrição: XXX,297p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.74ONU]
(1).
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2550.
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Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Descrição: XIII, 97[1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ONU]
(1).
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2551.
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A procura e a oferta de justiça ao longo de uma década / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento [do] Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,2001Descrição: pag.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GPLP]
(3).
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2552.
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Recursos em processo civil / Manuel Leal-HenriquesPublicação: [Lisboa]:Vislis,1998Descrição: 222p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95HEN]
(1).
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2553.
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Lições de introdução ao direito / Fernando José BronzePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 912p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11BRO]
(1).
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2554.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1048p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712SIL]
(1).
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2555.
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Direito do urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula OliveiraPublicação: Coimbra:CEFA,2003Descrição: 196p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5OLI]
(1).
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2556.
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Organização judiciária administrativa (e tributária) / António Cândido de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbtra Editora,2003Descrição: 263p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99OLI]
(1).
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2557.
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Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade [et. al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1554p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
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2558.
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Derecho penal : parte especial / Francisco Muñoz CondePublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2002Descrição: 1038p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN]
(1).
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2559.
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Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas / António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes, José António Henriques dos Santos CabralPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 220p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MEN]
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2560.
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Regime geral das contra-ordenações : notas práticas / António Joaquim FernandesPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 161[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2FER]
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