Temas básicos da doutrina penal / Jorge de Figueiredo Dias
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Descrição física: 393p.; 24cmISBN: 9723210126Assunto: 118089 | 118325 | 99997 | 118132 | 118203 | 23183 | 118680 | 118435 | 118358 | 704Localização e Cota : 343.2DIA Resumo: Parte I - Sobre os fundamentos da doutrina penal. Tema 1 - A "ciência conjunta do direito penal". Tema 2 - O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Tema 3 - Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. Tema 4 - Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Tema 5 - Do direito penal administrativo ao direito de mera ordenação social: das contravenções às contra-ordenações. Tema 6 - O direito penal na "sociedade do risco". Parte II - Sobre a doutrina geral do crime. Tema 7 - Sobre a construção da doutrina do crime (do facto punível). Tema 8 - Sobre a inimputabilidade jurídico-penal em razão de anómalia psíquica: a caminho de um novo paradigma? Tema 9 - Acerca do tratamento do erro no sistema penal moderno. Tema 10 - Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal. Tema 11 - Velhos e novos problemas da doutrina da negligência.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.2DIA (Browse shelf) | 2683 | Available | DGPJ2683152100 |
Parte I - Sobre os fundamentos da doutrina penal. Tema 1 - A "ciência conjunta do direito penal". Tema 2 - O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Tema 3 - Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. Tema 4 - Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Tema 5 - Do direito penal administrativo ao direito de mera ordenação social: das contravenções às contra-ordenações. Tema 6 - O direito penal na "sociedade do risco". Parte II - Sobre a doutrina geral do crime. Tema 7 - Sobre a construção da doutrina do crime (do facto punível). Tema 8 - Sobre a inimputabilidade jurídico-penal em razão de anómalia psíquica: a caminho de um novo paradigma? Tema 9 - Acerca do tratamento do erro no sistema penal moderno. Tema 10 - Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal. Tema 11 - Velhos e novos problemas da doutrina da negligência.
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