Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Autor institucional: ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002Descrição física: XIII, 97[1]p.; 30cmColeção: Série de Formação Profissional; 4ISBN: 9211541158Assunto: 492 | 7757 | 957Localização e Cota : 342.7ONU Resumo: Introdução geral. Cap.1: Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.2: Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.3: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.4: Competência consultiva e assist~encia ao Governo. Cap.5: Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 342.7ONU (Browse shelf) | 2713 | Available | DGPJ2713152809 |
Introdução geral. Cap.1: Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.2: Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.3: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.4: Competência consultiva e assist~encia ao Governo. Cap.5: Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.
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