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2521.
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Manual de processo penal : procedimento introdutório / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Horizonte,1983Descrição: 415, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.113]
(3).
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2522.
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Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Morais,1964Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.28]
(2).
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2523.
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Derecho procesal penal / Ernst Beling ; traducción del alemán y notas por Miguel FenechPublicação: Barcelona [etc]:Labor,1943Descrição: XIX, 437, [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.3]
(2).
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2524.
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Código da Propriedade Industrial / Jorge Cruz ; capa Graça CruzPublicação: Rio de Mouro:Pedro Ferreira,2003Descrição: 959 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.16]
(1).
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2525.
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Comentários ao Código da Propriedade Industrial : aprovado pelo decreto-lei nº 16/95, de 24 de Janeiro / Jorge CruzPublicação: [S.l]:ed. do a.,1995 (Viseu: Tip. Guerra)Descrição: 303 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.17]
(1).
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2526.
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Código da Propriedade Industrial / Ruy de Matos Corte-RealPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 466 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.19]
(1).
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2527.
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Código do IVA : imposto sobre o valor acrescentado / [anotado e comentado por] Correia dos Santos-NetoPublicação: Lisboa:Presença,1985Descrição: 276 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.24]
(1).
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2528.
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Crime de emissão de cheque sem provisão : síntese da história deste crime, constitucionalidade do decreto-lei n.º 316/97, alterações jurídico-penais introduzidas pelo decreto-lei n.º 316/97, consequências jurídico-penais para os crimes praticados até 31-12-1997 / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 66 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.11]
(1).
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2529.
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Código do IVA : imposto sobre o valor acrescentado / [anotado e comentado por] Correia dos Santos (Neto)Publicação: Lisboa:Presença,1986Descrição: 447 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.25]
(1).
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2530.
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O funcionário de finanças / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1984]Descrição: 1248 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.26]
(1).
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2531.
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Código comercial português e diplomas complementares / edição revista e actualizada por Guilherme Alves MorgadoPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1963Descrição: 602 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.15]
(1).
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2532.
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Reforma fiscal : decreto-lei n.º 375/74 Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1974Descrição: 37 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.30]
(1).
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2533.
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Código de Processo das Contribuições e Impostos : (actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posteriores)Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1974Descrição: 128 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.31]
(1).
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2534.
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Direito da publicidade / João M. LoureiroPublicação: [S.l]:Casa Viva,1981 Descrição: 243, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.25]
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2535.
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Execução das medidas privativas de liberdade : decreto-lei n.º 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações do decreto-lei n.º 49/80, de 22 de Março / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.26]
(1).
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2536.
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Organização tutelar de menores : decreto-lei n.º 314/78Publicação: Figueira da Foz:[s.n.],1978 (Coimbra : Tip. Atlântida)Descrição: 55 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.29]
(1).
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2537.
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Notas e comentários à lei tutelar de menores : decreto-lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / coment. Ary de Almeida Elias da Costa, coment. Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Porto:[s.n.],1979 (Vila do Conde : Tip. Minerva)Descrição: 413 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.32]
(1).
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2538.
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Código do Imposto ProfissionalPublicação: Lisboa:[s.n.],1976Descrição: 119 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.34]
(1).
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2539.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / coment. António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1996]Descrição: 363 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.3]
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2540.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / coment. António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1997]Descrição: 377 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.4]
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