Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / coment. António Pais de Sousa
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.. Regime do arrendamento urbano, 1990Idioma: Português.Edição: 5.ª ed. actualizadaPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, [1997]Descrição física: 377 p.; 23 cmISBN: 9725107020Assunto: 248248 | 227776Resumo: Decreto preambular. Regime do arrendamento urbano: Capítulo I - Do arrendamento urbano em geral. Capítulo II - Do arrendamento urbano para habitação. Capítulo III - Do arrendamento para comércio ou indústria. Capítulo IV - Do arrendamento para o exercício de profissões liberais. Capítulo V - Do arrendamento urbano para outros fins não habitacionais. Código Civil: Secção I - Disposições gerais. Secção II - Obrigações do locador. Secção III - Obrigações do locatário. Secção IV - Resolução e caducidade do contrato. Secção V - Transmissão da posição contratual. Secção VI - Sublocação.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.D.4 (Browse shelf) | PJVAR370 | Available | PJ1VAR370 |
Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro. Com o texto dos artigos 1022.º a 1063.º do Código Civil. Acção de Despejo em conformidade com a reforma do Código de Processo Civil de 1996. Contém dedicatória.
Decreto preambular. Regime do arrendamento urbano: Capítulo I - Do arrendamento urbano em geral. Capítulo II - Do arrendamento urbano para habitação. Capítulo III - Do arrendamento para comércio ou indústria. Capítulo IV - Do arrendamento para o exercício de profissões liberais. Capítulo V - Do arrendamento urbano para outros fins não habitacionais. Código Civil: Secção I - Disposições gerais. Secção II - Obrigações do locador. Secção III - Obrigações do locatário. Secção IV - Resolução e caducidade do contrato. Secção V - Transmissão da posição contratual. Secção VI - Sublocação.
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