Your search returned 42 results. Subscribe to this search

|
21. Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado [org.]Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996Descrição: VII, 524p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COM] (1).

22. A teoria do concurso em direito criminal : unidade e pluralidade de infracções : caso julgado e poderes de cognição do juiz / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 430p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COR] (1).

23. Sob escuta : reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Cascais:Principia,2003Descrição: 222p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1MOU] (1).

24. L'abus de pouvoirs ou de fonctions : journées grecques / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: 546p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

25. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

26. Constituição penal anotada : roteiro de jurisprudência constitucional : perspectiva cronológica / [anotada por] Catarina Veiga, Cristina Máximo dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 748p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON] (1).

27. Justiça em crise? Crises da justiça / António Barreto (org. e pref.)Publicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,2000Descrição: 464,[3]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_BAR] (1).

28. Vidas suspensas : histórias de mulheres, vítimas de violência doméstica, que lutam nos tribunais pelos direitos dos seus filhos / Rita MontezPublicação: [Lisboa]:Associação Portuguesa das Mulheres Juristas,2015Descrição: 127p. ; 21cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6MON] (1).

29. Estudos sobre a constituição / coord.Jorge MirandaPublicação: Lisboa :Petrony ,1977Descrição: Vol. I, 396 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN27] (1).

30. O direito e a polícia : subsídios jurídicos / José Moreira RodriguesPublicação: Lisboa:[s.n.],2006Descrição: 322 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP101] (1).

31. "Guardando o guarda" : a responsabilidade dos titulares de cargos políticos / Luísa NetoIn: (*). Resumo inserto na publicação. In: Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito / coordenação José Neves Cruz... [et.al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-2170-1. p. 677-711.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97/34471] (1).

32. Considerations sur l'etat de droit,la separation des pouvoirs et le pouvoir judiciaire / E. KringsIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. (Nov.1989) , p.919-961Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

33. On the comparative study of corruption / Franklin E. Zimring, David T. JohnsonIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 45, n. 6 (November 2005) , p. 793-809Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26634] (1).

34. O problema da responsabilidade dos magistrados judiciais / António A. Santos CarvalhoIn: Revista de Administração e Políticas Públicas.ISSN 0874-9086. Braga. Vol. 1, nº 2 (2000) , p. 159-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28287] (1).

35. Problemas actuais do Habeas Corpus / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 2 (Abril-Junho 2009) , p. 267-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30736] (1).

36. Breves palavras sobre a fundamentação da matéria de facto no âmbito da decisão final penal no ordenamento jurídico português / José Tomé de CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 75-87 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145] (1).

37. Colaboração premiada - perspetiva da Lei 12.850/13 no direito brasileiro : análise do instituto e suas possíveis contribuições para o direito português / Anna Luiza Mattos DuarteIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 2184-1209. Lisboa. Nº 1 (outubro 2017) , p. 130-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36280] (1).

38. Tractatus de obligationibus, et actionibus, et defensionibus civilibus, et criminalibus, saecularibus, et ecclesiasticis, ad utriusque fori judicia spectantibus : tomus quintus, seu resolutiones forenses practicabiles circa actiones competentes actoribus et defensiones reorum, pertinentes magistratibus, advocatis, caeterisque in utroque foro versantibus, non solum utiles, sed etiam quotidie necessariae : tomus septimus dicatus ac consecratus beatissimae deiparenti Mariae sub vulgari titulo dos Anjos / Emmanuelis Alvarez Pegas ...Publicação: Ulyssipone Occidentali:Ex Typographia Dominici Gonçalves,1740Descrição: 553 p. a 2 colns. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.2] (1).

39. Resolutiones forenses practicabiles : in quibus multa quae in utroque foro controversa quotidie versantur, uberrima Legum, et D.D. allegatione resolvuntur : Haec secunda editione suis in locis, ac numeris in matéria insertis, ipsiusque Actoris locupletata, quae in notis inclusa reperiunter : in quibus nedum quaestiones forenses propositae, sed etiam alii, ac magis controversi juris articuli excitantur, brevique methodo in praxi discutiuntur, et accurate resolvuntur; atque ut plurimum authoritate rerum judicatarum in supplicationis senatu comprobantur, et ad unamquamque materiam adduntur, eo studio et stylo ut nihil addendum supersit, et nihil cogitandum relinquatur, sed potius tratctatum importare videantur : opus novis auctum quaestionibus circa praxim in duabus partibus divisum : magistratibus, advocatis, caeterisque in utroque foro versantibus, non solum utile, sed quotidie necessarium : pars prima / Emmanuelis Alvarez PegasPublicação: Ulyssipone:Ex Typographia Michaelis Deslandes ; sumptibus et expensis Antonii Leyte Pereyra,1682Descrição: : 589, [1] p. a 2 colns. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.3] (1).

40. O instituto de habeas corpus no processo penal angolano / Baltazar Ireneu da CostaPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).