|
|
21.
|
Procédure fiscale contentieuse : réclamations et recours, recouvrements et poursuites en matière d'impôts directs et indirects de l'État et des pouvoirs locaux, de conventions internationales et de droit communautaire / Charles Cardyn, Henri-R. DepretPublicação: Bruxelles:Bruylant,1987-0000Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713CAR]
(1).
|
|
|
22.
|
Código de processo nos tribunais administrativos : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais / anotados [por] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 600p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.95OLI]
(1).
|
|
|
23.
|
Novas e velhas andanças do contencioso administrativo : estudos sobre a reforma do processo administrativo / Vasco Pereira da Silva (coord.)Publicação: Lisboa:AAFDL,2005Descrição: 782p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9SIL]
(1).
|
|
|
24.
|
Código de processo nos Tribunais Administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José FonsecaPublicação: Coimbra,Coimbra EditoraDescrição: 287p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.ADM_COD]
(1).
|
|
|
25.
|
Contencioso tributário / Serena Cabrito Neto, Carla Castelo TrindadePublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 2 vol ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713NET]
(2).
|
|
|
26.
|
A propósito de uma reforma inesperada : breves comentários a algumas propostas de alteração da legislação processual administrativa e fiscal / Carla Amado GomesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 31-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855]
(1).
|
|
|
27.
|
Contencioso aduaneiro anotado e legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1979Descrição: 214 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.22]
(2).
|
|
|
28.
|
Manual do agente fiscal : coordenado de harmonia com o programa dos exames para os postos de 1.º cabo, 2.º cabo e 1.º sargento da guarda fiscal / José dos Santos CaeiroPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1955Descrição: 363 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.F.12]
(1).
|
|
|
29.
|
Contencioso aduaneiro : edição actualizada e revista / João António de Oliveira ReboredoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1970Descrição: 75 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.57]
(2).
|
|
|
30.
|
Processo do contencioso das contribuições e impostos e das execuções fiscais / J. Lourenço PereiraPublicação: Lisboa:[s. n.],1948Descrição: 212 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.96]
(1).
|
|
|
31.
|
Instruções para a aplicação do contencioso fiscal aduaneiro / João António de Oliveira ReboredoPublicação: [S.l.]:[s.n.],1971 (Águeda : Tip. Grafilarte)Descrição: 30 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.63]
(2).
|
|
|
32.
|
Temas de direito tributário 2017 : insolvência, taxas, jurisprudência do TEDH e do TJ / conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287]
(1).
|
|
|
33.
|
Tutela urgente e cautelar no processo tributário [Recurso eletrónico / Cristina Flora ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299]
(1).
|
|
|
34.
|
Temas de direito tributário 2019 / José Almeida Fernandes ...[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
