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18141.
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Portugal “Burn after reading” : a apreensão de e-mails e comunicações de natureza semelhante em processo- crime e em processo contraordenacional / Nuno Salazar Casanova, Madalena Afra RosaPublicação: Lisboa:Actualidad Jurídica Uría Menéndez,2021Descrição: pp. 103-115 ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SAL]
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18142.
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Le réflexe sécuritaire contamine le droit pénal des mineurs : un professeur de droit préconise de canaliser les ressources des jeunes dans un sens positif / Nicolas QuelozIn: Prison-info. Berna. nº 1 (2022) , p. 54-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464]
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18143.
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A reformade 2021 do CCP em matéria de contratos reservados e de modificações objetivas de contratos / Pedro Costa GonçalvesIn: Comentários ao Código dos Contratos Públicos; coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Preto, Tiago Serrão, Marco Caldeira.ISBN 978-972-629-686-7. Lisboa : AAFDL Editora, 2021. I vol. p. 43-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GON]
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18144.
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Ain’t I a Human? : escritos de prisão e o direito à palavra / Mafalda da Gama Gonçalves Pereira ; ori. tese Marinela Carvalho FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],2022Descrição: 123 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1174]
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18145.
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Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal / Pablo Galain PalermoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra (2011) , p. 95-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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18146.
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L'art d'amenener les jeunes détenus à dépasser leur zone de comfort : activités créatrices à Pramont / Patricia MeylanIn: Prison-info. Berna. nº 2 (2022) , p. 20-22Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis
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18147.
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O sistema prisional português no contexto Europeus / Relatório Final da CEDERSPIn: Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional / Diogo Freitas do Amaral, 2005. p. 49-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2REL]
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18148.
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Algumas questões de contencioso dos contratos da administração pública / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 43 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35EST]
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18149.
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A protecção dos terceiros no contencioso dos contratos da administração pública / Alexandra LeitãoPublicação: Coimbra :Almedina, 1998Descrição: 126 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35LEI]
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18150.
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Regras penitenciárias Europeias : Recomendação Rec (2006)2 do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre as regras penitenciárias Europeias / Conselho da Europa ; trad. Maria José Matos, Jorge de Castilho PimentelPublicação: [S.l.]:Conselho da Europa ,2006Descrição: [40 p.] ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON]
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18151.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1000 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
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18152.
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Recommandation CM/Rec(2018)5 du Comité des Ministres aux États membres concernant les enfants de détenus : (adoptée par le Comité des Ministres le 4 avril 2018, lors de la 1312e réunion des Délégués des Ministres) / Conseil de l’EuropePublicação: [S.l.] :Conseil de l’Europe,2018Descrição: [9] p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CON]
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18153.
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O código dos contratos públicos : DL 18/2008 de 29 de janeiro e todos os diplomas complementares / Academia VortalPublicação: [Lisboa]:S.T.&S.F.,[2008]Descrição: 384 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
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18154.
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Regras Penitenciárias : Recomendação Rec(2006)2-rev do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre as Regras Penitenciárias Europeias : Recommendation Rec(2006)2- rev of the Committee of Ministers to member States on the European Prison Rules / Conselho da Europa ; trad. Mariana LopesPublicação: :Centro de Competências de Comunicação e Relações Externas,2020Descrição: 117 P. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COM]
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18155.
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Coletânea “Melhorar as Condições de Detenção : relatório: Seminário Internacional «Melhorar as condições de detenção» Estrasburgo. / Paulo A. Ferreira, Inspeção-Geral da Administração InternaPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2013Descrição: 72 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7FER]
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18156.
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A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos : Decreto-Lei 18/2008 : empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia,2009Descrição: [20], 272 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TAV]
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A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos : Decreto-Lei 18/2008 : empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia,2008Descrição: [20], 272 p. ;
26 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis
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Conferência "Livres e iguais 2018" : 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos : 40 anos Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Inspeção-Geral da Administração Interna ; pref. Margarida BlascoPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2018Descrição: 97 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7IGAI]
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Circuit Barcelona contra la violència vers les dones : perpetrated by their partner or former partner / The Barcelona Network to Fight Violence Against WomenPublicação: Barcelona:The Barcelona Network to Fight Violence Against Women,2011Descrição: 82 p. :
il. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR]
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18160.
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Acidentes de trabalho em teletrabalho / Pedro Romano MartinezIn: A Revista.ISSN 2795-5486 (2022) , 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP466]
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