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Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal / Pablo Galain Palermo

Autor: GALAIN PALERMO, PabloIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra (2011) , p. 95-128Idioma: Português.País: Portugal.Assunto: PENA | PENAS ALTERNATIVAS | PREVENÇÃO | SISTEMA PENAL -- PORTUGAL | DIREITO PENAL CDU: 343.2 Localização e Cota : PP143 Resumo: Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena procura oferecer um à aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidade da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objetivos do direito penal, Defende-se um direito penal de reação submetido ao principio da proporciona/Idade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
PP143 (Browse shelf) Available DGRSPPP143

Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena
procura oferecer um à aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidade da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objetivos do direito penal, Defende-se um direito penal de reação submetido ao principio da proporciona/Idade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.

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