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181. La protection des jeunnes par le juge des enfants / Gilbert PandelePublicação: Paris:Les Editions ESF,1981Descrição: 123 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PAN] (1).

182. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte .. [et al.]Publicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 430 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DUA] (1).

183. Formação em Direitos Humanos : manual sobre a metodologia da formação em Direitos Humanos / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares, rev. Carlos LacerdaPublicação: Nova Iorque e Genebra:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,2002Descrição: IV, 28 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7TAV] (1).

184. Direitos Humanos e aplicação da Lei : manual de formação em Direitos Humanos para as forças policiais / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad.Raquel Tavares Catarina de Albuquerque, reve. Carlos Lacerda Publicação: Genebra:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,2001Descrição: XXX, 297 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ALT] (1).

185. Instituições Nacionais de Direitos Humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a formação e protecção dos Direitos Humanos / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares, reve. Carlos Lacerda Publicação: Nova Iorque e Genebra:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,1995Descrição: XIII+97 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ALT] (1).

186. Direitos Humanos e eleições : guia das eleições: aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos Direitos Humanos / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque, reve. Carlos LacerdaPublicação: Genebra:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos,2002Descrição: XI, 40 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ALT] (1).

187. Loi Pénitentiaire : Loi N.354 du 26 Juillet 1975 - Normes sur le Système Pénitentiaire et sur l'Exécution des Mesures Privatives et Limitatives de la Liberté / Ministère de la JusticePublicação: Italie:Ministère de la Justice/Département de l'Administration Pénitentiaire,2003Descrição: 48 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).

188. Os caminhos difíceis da "nova" Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conçeição Gomes...[et.al]Publicação: Lisboa:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais (CES),2004Descrição: XXIX, 707 p. : il. ; 30 cm + anexo: 113 f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN] (1).

189. Os anjos caídos de Lisboa : Estudo exploratório sobre a delinquência juvenil urbana / Matilde Mariana da Conceição Saldanha FernandesPublicação: [s.l.],2003Descrição: p. 227 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST401] (1).

190. Violência juvenil : histórias e percursos : maio 2002 - abril 2004 = Juvenile violence : stories and paths : may 2002 - april 2004 / coord. Alexandra Pinheiro ; trad. Carla Menezes, org. Ana Maria Brandão, Ana Maria Duarte, Susana SilvaPublicação: Porto:Fundação da Juventude,2004Descrição: XVII, 213 + XIX, 203 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN] (2).

191. Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento : protecção e tutelares de crianças e jovens / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPublicação: Lisboa:Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades,2006Descrição: 53 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

192. Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2006Descrição: 654 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM] (1).

193. Lei de bases do sistema educativo = =Comprehensive law on the education system = =Loi des bases du systeme educatif / ed. lit. Ministério da Educação, Gabinete de Assuntos Europeus e Relações InternacionaisPublicação: Lisboa:Ministério da Educação - GAERI,1999Descrição: 154 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37MIN] (1).

194. Código Civil [2006] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:EDIFORUM - Edições Jurídicas, Lda.,2006Descrição: 1677 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

195. Incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos e de cargos de direcção superior : regime jurídico :  notas e comentários  / Ana Paula Marçalo, José Manuel MeirimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,2007Descrição: 301 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR] (2).

196. Direito Penal Português : parte geral I introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SIL] (1).

197. Direito penal Português : parte geral II as consequências jurídicas do crime / Jorge de Figueiredo Dias Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,2005Descrição: 737 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

198. Entre educativo e penitenciário : etnografia de um centro de internamento de menores delinquentes / Tiago Guedes Barbosa do Nascimento Neves ; ori. tese José Alberto Correia, Luís FernandesPublicação: Porto:[s.n.],2006Descrição: 384 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST445] (1).

199. Lei Tutelar Educativa : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2007Descrição: p. 350 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM] (2).

200. Os nós e as teias - olhares de autoridade na adolescência : jovens institucionalizados em centros educativos e jovens não institucionalizados / Isabel Maria Teixeira Moutinho de Morais CarvalhoPublicação: [S.l.:s.n.],2004Descrição: 230 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST365] (1).