Your search returned 18510 results. Subscribe to this search

|
17321. Conferência "Legal remedies for victims of international crimes : fostering an EU approach to extraterritorial jurisdiction" / rel. Maria Fernanda PinheiroPublicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação - GRIEC. MJ,2003Descrição: 7, [113] p. anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.43] (1).

17322. Prelecção por ocasião do 7º EIN Simpósio Internacional : painel referente ao tema "Estratégia Nacional de Cibersegurança e Ciberdefesa" : iniciativas legais de combate ao cibercrime e às ciberameaçasPublicação: [Lisboa]:ed. do a.,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186] (1).

17323. Seminário Internacional sobre a protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidadePublicação: Coimbra:Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário,1992Descrição: [ca. 150] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.64] (1).

17324. O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuição para a integração europeiaPublicação: Lisboa:Gabinete de Direito Europeu,1993Descrição: 97 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.65] (1).

17325. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Nuno PiçarraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 281 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

17326. Direito processual penal : textos de apoio / Pedro AmaralPublicação: Barro [Loures]:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ,1996Descrição: 131, [5] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (2).

17327. Direito Penal : textos de apoio / org. Sílvia PedrosaPublicação: Barro:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC,1997Descrição: 106 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

17328. Direitos fundamentais : direito estadual II / Bodo Pieroth, Bernhard Schlink ; trad. António Franco, trad. António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada Editora,2008Descrição: XXV, 408 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

17329. Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira MontePublicação: [Porto]:Legis,[2000]Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

17330. The US National Security Agency (NSA) surveillance programmes (PRISM) and Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA) activities and their impact on EU citizens' fundamental rights / Caspar Bowden, introd. Didier BigoPublicação: Brussels:Citizens' Rights and Constitutional Affairs,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

17331. Política única de asilo na União Europeia / José Noronha RodriguesPublicação: Santiago de Compostela:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

17332. Falência de pena de prisão no que respeita à sua aplicação aos crimes económicos / Inês de Moura Trindade Rodrigues, Pedro Garcia Marques Publicação: [Lisboa]:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

17333. O instituto do crime continuado : monografia / José António Rodrigues MarquesPublicação: [Lisboa]:Petrony,cop. 2013Descrição: 179 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.25] (1).

17334. Trabalho não declarado e fenómenos conexos / António J. Robalo dos SantosPublicação: Lisboa:Escolar Editora,2013Descrição: xlvi, 750 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.26] (1).

17335. O branqueamento de capitais e a derrogação do segredo bancário : implicações da má fé nas várias responsabilidades / Ricardo José de Almeida AmaralPublicação: [Lisboa]:Verbo Jurídico,2007Descrição: 46 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

17336. Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2000Descrição: 333 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.34] (1).

17337. The penal system : an introduction / Michael Cavadino, James DignanPublicação: London [etc.]:Sage Publications,cop.1992Descrição: 298 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34196] (1).

17338. O regime jurídico da publicidade nos estados-membros da União Europeia / Pedro Quartin Graça Simão José, Margarida Almada BettencourtPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor - Centro Europeu do Consumidor,2003Descrição: 427 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.57] (1).

17339. An introduction to comparative law / Konrad Zweigert, Hein KötzPublicação: Oxford:Clarendon Press,1987Descrição: 2 vol. (XX, 392 p.) (XLIII, 403 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.55] (2).

17340. La actual política criminal sobre drogas : una perspectiva comparada / coord. José Luis Díez Ripollés, Patricia Laurenzo CopelloPublicação: Valencia:Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminologia : Tirant Lo Blanch,1993Descrição: 663 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.53] (1).