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Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira Monte

Autor: TZITZIS, StamatiosIdioma: Português.Publicação: [Porto] : Legis, [2000]Descrição física: 123 p.; 23 cmColeção: IVS COMMVNEISBN: 9728682401Assunto: 224698 | 565Resumo: Nota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD233 (Browse shelf) PJCD233 Available PJ1CD233_13

Título original "La philosophie pénal" (Presse Universitaire Francaise, 1994).

Nota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia.

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