Your search returned 169 results. Subscribe to this search

|
141. Processo de inventário : reflexões sobre o novo regime jurídico - lei n.º 23/2013, de 5 de Março / Fernando Neto FerreirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2014]Descrição: 491p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.65FER] (1).

142. EU regulation on succession and wills : commentary / Ulf Berquist e outrosPublicação: Köln:Otto Schmidt,2015Descrição: 390p. ; 19cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178BER] (2).

143. The EU succession regulation : a commentary / Alfonso-Luis Calvo Caravaca, Angelo Davì, Heinz-Peter ManselPublicação: Cambridge [U.K.]:Cambridge University Press,2016Descrição: 916p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAR] (1).

144. Autonomie im Recht = = Autonomia no Direito / Stephanie Müller-Bromley, ed. lit.Publicação: Baden-Baden:Nomos,2016Descrição: 197p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9MUL] (1).

145. Direito das sucessões e processo de inventário : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2017Descrição: 1279 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.65NET] (1).

146. Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares, Eugénia Amaral, Paula Pott, Pedro de Lacerda, Rute Teixeira PedroPublicação: [Lisboa]:Conselho Superior da Magistratura,[2020]Descrição: 444[4]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178REG] (1).

147. European regulations : impact on the activity of registry officers and notaries / Blandina Soares, Eugénia Amaral, Paula Pott, Pedro de Lacerda, Rute Teixeira PedroPublicação: [Lisboa]:Conselho Suoerior da Magistratura,[2020]Descrição: 444[4]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178REG] (1).

148. Direito privado romano / Max KaserPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1999Descrição: 522 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV83] (1).

149. Facing the factsIn: Police Review.ISSN 0309-1414. London. V.106,n.5536 (10 September 1999) , p.28-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

150. Though justice / Sarah BebbingtonIn: Police Review.ISSN 0309 1414. London. V.114, n. 5870 (31 March 2006) , p. 24-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26941] (1).

151. Ministério Público na área cível : a acção especial da liquidação da herança vaga em benefício do Estado / João AlvesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 9-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671] (1).

152. Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevância sucessória - a herança ex re certa : deixas categoriais dicotómicas que esgotam a totalidade da herança / Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva MoraisIn: Lex familiae. Revista Portuguesa de Direito da Família.ISSN 1645-9660. Coimbra. Ano 12-13, n.º 23-26 (2015-2016) , 23- 42 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296] (1).

153. Consequências sucessórias para o condenado por crime de violência doméstica ou de maus tratos perpetrado na pessoa do autor da sucessão : é tempo de estender ao Direito Civil os efeitos repressivos do ilícito penal em toda a sua amplitude? / André Teixeira dos SantosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 165 (Janeiro-Março 2021) , p. 255-289Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37465] (1).

154. Código civilPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 778 p ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.13] (2).

155. Ministério Público, advogados e funcionários nos tribunais / Manuel de Oliveira Leal HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 215 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.56] (1).

156. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doaçõesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1959Descrição: 132 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.B.62] (1).

157. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posterioresPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 223 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.41] (2).

158. Regulamento de 23 de Dezembro de 1899, com toda a legislação aplicável sobre sisa e imposto sôbre sucessões e doações : comentários e anotações / Miguel CoelhoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1938Descrição: 705, [3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.1] (1).

159. Direito das sucessões : segundo o código civil de 1966 / anot. Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1983 (Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.2] (1).

160. O inventário prático com minuciosos índices alfabéticos : actualizado / Eduardo J. da S. CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1924Descrição: XV, 554 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.3] (1).