Ministério Público, advogados e funcionários nos tribunais / Manuel de Oliveira Leal Henriques
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1981Descrição física: 215 p.; 23 cmAssunto: 224779 | 234996 | 224752 | 232728Resumo: O fenómeno sucessório: enquadramento; o fenómeno sucessório; processo de inventário. A extradição e o seu processo: noção e objectivos; quando tem lugar; formas de extradição; o processo de extradição em Portugal; regime jurídico da extradição - texto; circulares. Da letra de câmbio: da emissão e da forma da letra; princípios informadores da obrigação cambiária; contrato de preenchimento; saque; aceite; endosso; aval. Algumas questões de registo civil: omissão e perda do registo; vícios do registo; formas de processo em registo civil. Custas, depósitos, pagamentos e serviços de tesouraria nos tribunais de trabalho: custas e multas - execuções; serviços de tesouraria.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ10.E.56 (Browse shelf) | PJ7713 | Available | PJ17713 |
O fenómeno sucessório: enquadramento; o fenómeno sucessório; processo de inventário. A extradição e o seu processo: noção e objectivos; quando tem lugar; formas de extradição; o processo de extradição em Portugal; regime jurídico da extradição - texto; circulares. Da letra de câmbio: da emissão e da forma da letra; princípios informadores da obrigação cambiária; contrato de preenchimento; saque; aceite; endosso; aval. Algumas questões de registo civil: omissão e perda do registo; vícios do registo; formas de processo em registo civil. Custas, depósitos, pagamentos e serviços de tesouraria nos tribunais de trabalho: custas e multas - execuções; serviços de tesouraria.
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