Your search returned 1686 results. Subscribe to this search

|
1341. A reforma do mapa judiciário : desafios ao Ministério Público no acesso ao direito e à justiça / João Paulo DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 41-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671] (1).

1342. Governança em tribunais de justiça de Portugal : adaptação e validação de escala de medida / Tomas de Aquino Guimarães ...[et. al.]In: Ciências e Políticas Públicas.ISSN 2183-7384. Lisboa. Vol. 1, Nº 1 (2015) , p. 25-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35934] (1).

1343. A justiça em tempos de transição / J. N. Cunha RodriguesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 21-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952] (1).

1344. Os deuses devem estar lúcidos / Luís António Noronha do NascimentoIn: O Referencial. Lisboa. N.º 123 (Outubro-Dezembro 2016) , p. 17-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35996] (1).

1345. O controlo judicial da violação dos prazos de duração máxima do inquérito / Cláudia Cruz Santos In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 233-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144] (1).

1346. O problema da corrupção em Portugal : a prevenção nas autarquias / António João Maia, Mário Tavares da SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 151 (Julho-Setembro 2017) , p. 101-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36270] (1).

1347. ​Challenges and accomplishments of the Portuguese correctional system / Celso ManataIn: Justice Trends.ISSN 2184-0113. Covilhã. N.º 1 (1.º semestre 2017) , p. 48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36219] (1).

1348. Eurojust : the heart of the future European Public Prosecutor’s Office / José Luís Lopes da MotaIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N. 1-2 (2008) , p. 62-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

1349. Eurojust and its role in Joint Investigation Teams / José Luís Lopes da MotaIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N. 3 (2009) , p. 88-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

1350. El sistema penitenciario y las personas privadas de libertad en España desde una perspectiva internacional / Enrique Pastor Seller, Manuela Torres TorresIn: Política criminal.ISSN 0718-3399. Providencia, Chile. Vol. 12, Nº 23 (Julio 2017) , p.124-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

1351. Strategic planning and the development of the Belgian correctional system / Koen GeensIn: Justice Trends.ISSN 2184-0113. Covilhã. N.º 3 (June/Junio 2018) , p. 6-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36808] (1).

1352. Democracy against the welfare state? : structural political foundations of neoconservative political opportunities / Claus OffeIn: Political Theory.ISSN 0090-5917. Beverly Hills. Vol. 15, n.º 4 (nov 1987) , p. 501-537Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296] (1).

1353. A propósito de uma reforma inesperada : breves comentários a algumas propostas de alteração da legislação processual administrativa e fiscal / Carla Amado GomesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 31-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855] (1).

1354. O princípio do juiz natural na tradição romanística / João Andrade NunesIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 60, n. 1 (2019) , p. 217-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37145] (1).

1355. Cibergoverno : o poder vitual / Catarina Lima SilvaIn: PRISMA.COM.ISSN 1646-3153. Porto. N.º 40 (2019) , p. 9-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 300] (1).

1356. J’accuse (muito para além do “affaire Dreyfus”) : o restritíssimo regime de responsabilidade civil por erro judiciário / Ricardo PedroIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41, n.º 161 (Janeiro-Março 2020) , p. 115-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37294] (1).

1357. Traduções teóricas em casos recentes de reformas do sistema de justiça em Portugalgestão e políticas públicas de justiça / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques PereiraIn: Anais ENAJUS - Encontro da Administração da Justiça.ISSN 2674-8401. Brasília. 2 (2020) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 311] (1).

1358. O acompanhamento das comarcas pelos serviços de inspecção do Conselho Superior da Magistratura : a articulação entre os poderes de gestão do Presidente da Comarca e os poderes do Inspetor Judicial / Maria Amália Pereira dos SantosIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Fevereiro 2021) , 34 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316] (1).

1359. Tutela judicial efectiva y Estado de derecho en la Unión Europea y su incidencia en Administración de Justicia de los Estados miembros / Juan Ignacio Ugartemendia EceizabarrenaIn: Teoria y Realidade Constitucional.ISSN 1139-5583. Madrid. N.º 46 (2020) , p. 309-341Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

1360. Dos princípios à prática : um manual internacional para uma boa prática prisionalPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,1996Descrição: 184 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.130] (1).