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101. Apontamentos de direito penal / J. M. Bacelar AlvesPublicação: Lisboa:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [31] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.103] (2).

102. Direito penal / Albano Manuel Montenegro Bessa MonteiroPublicação: Loures:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [55] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.D.87] (2).

103. Apontamentos de direito penal : curso de preparação da Escola Prática de Ciências Criminais / Henrique Ramalho OrtigãoPublicação: Lisboa:Escola Prática de Ciências Criminais,1962Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.11] (2).

104. Direito romano : apontamentos das lições do Sr. Prof. Raúl Ventura ao 1.º ano do curso jurídico de 1949-50 : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958Descrição: 674 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.4] (1).

105. Direito romano : apontamentos das lições do Prof. Raúl Ventura (1.º ano do curso Geral da Faculdade de Direito de Lisboa, 1949/50) : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl Ventura ; editado pelo aluno Joaquim Manuel Beça PiresPublicação: Lisboa:Joaquim Manuel Beça Pires,1949 (Comp. Nacional Editora, Lisboa)Descrição: 190 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.5] (1).

106. A interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina / Joaquim Moreira da Silva CunhaPublicação: Lisboa:[F.D.U.L],1960Descrição: 65 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.2] (1).

107. O direito puro / Edmond Picard Publicação: Lisboa:Aillaud, Alves, Bastos & Cº,[19??] Descrição: 403 p. ; 19 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.70] (1).

108. Direito penal / compil. Eduarda da Silva CascaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1956-1957Descrição: 2 vol. [311, 317 p.] ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.1] (2).

109. Direito penal / E. Magalhães NoronhaPublicação: São Paulo:Edição Saraiva,1961-1963Descrição: 4 vol. [542, 668, 561, 585 p.] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.7] (4).

110. Jurisprudência dos princípios : ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional / António CortêsPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 397 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223] (2).

111. Noções elementares de direito penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2009Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

112. Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 917 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.19] (1).

113. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 600 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

114. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 469 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

115. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 672 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

116. Direito Penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

117. Noções fundamentais de direito penal : (fragmenta iuris poenalis) : introdução - a doutrina geral da infracção [a ordenação fundamental da conduta (facto) punível; a conduta típica (o tipo); a conduta ilícita (o ilícito); a conduta culposa (a culpa)] / José de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: XIII, 453 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.39] (1).

118. Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 1352 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.F.12] (1).

119. Direito criminal : de harmonia com as prelecções do Ex.mo Senhor Doutor José Beleza dos Santos, aos cursos do 4.º e 5.º ano jurídico de 1935-1936 / Hernani MarquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1936Descrição: 607 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.34] (1).

120. Sociologia criminal e direito penal / Caeiro da MattaPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1909Descrição: 606 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.35] (1).