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7741.
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A Prática de crimes por menores e a sua responsabilização / Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães ; ori. tese Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1282]
(1).
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7742.
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A prisão do condenado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória / Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro ; ori. tese Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 250 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1283]
(1).
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7743.
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A discrepância entre os objectivos e as práticas das funções dos guardas prisionais na finalidade da pena / Carina Sofia Alves Gonçalves ; ori. tese Maria João Guia, Sara MoreiraPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2016Descrição: 205 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1312]
(1).
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7744.
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A Justiça tutelar educativa : Dualidades entre educação e punição - questões e interrogações acerca da privação da liberdade e os contextos «entre-muros» / Ana Rita Custódio Caçador ; ori. tese Cristiana Reis, Ana Rita AlfaiatePublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2015Descrição: 169 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1315]
(1).
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7745.
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A Prestação de trabalho a favor da comunidade como pena principal / Henrique Duarte Gomes Mendes de Almeida ; ori. tese Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2012Descrição: 94 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1318]
(1).
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7746.
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Suspensão da execução da pena de prisão / Ana Sofia Sousa Rodrigues ; ori. tese Sara Leitão MoreiraPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2012Descrição: 58 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1099]
(1).
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7747.
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR]
(1).
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7748.
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Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado : inclui as alterações introduzidas pela Lei nº 72/2020, de 16 de novembro, e pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 553 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
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7749.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
(1). Emprestado (1).
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7750.
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Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
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7751.
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Código do trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas até à Lei nº 13/2023, de 03 de abril, retificada pela declaração de retificação nº 13/2023, de 29 maio : regime das contraordenações laborais e de segurança social - anotado com jurisprudência : regime do trabalho doméstico - anotado com jurisprudência / Paula Quintas, Hélder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1506 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83QUI]
(1).
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7752.
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Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos / José Augusto Gonçalves FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 182 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53FER]
(1).
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7753.
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Atos administrativos de segundo grau : ratificação, reforma e conversão, revogação e anulação administrativaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 174 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9ALM]
(1).
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7754.
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Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2021-2022Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(2).
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7755.
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Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(1).
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7756.
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Resgatados do silêncio : surdez e pedagogia : o Instituto "Araújo Porto" (1893-1943) / Maximina Maria Girão da Cunha RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 389 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[376.1RIB]
(1).
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7757.
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Folia anatomica universitatis conimbrigensis / Geraldino Brites, Maximo Correia Publicação: Coimbra:Typis Academicis,1932Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61BRI]
(1).
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7758.
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Contribution à la connaissance de la mécano-structure du tibia humain / Henrique de OliveiraIn: Folia anatomica universitatis conimbrigensis. Coimbra : Folia anatomica universitatis conimbrigensis, 1932. vol. VII, nº 1. p.1-13, il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61OLI]
(1).
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7759.
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Notes sur la structure du tissu osseux / Henrique de OliveiraIn: Folia anatomica universitatis conimbrigensis. Coimbra : Folia anatomica universitatis conimbrigensis, 1932. vol. VII, nº 2. p.13-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61OLI]
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7760.
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Contribution à l'anthropologie des muscles : les rhomboïdes / Luís de PinaIn: Folia anatomica universitatis conimbrigensis. Coimbra : Folia anatomica universitatis conimbrigensis, 1932. vol. VII, nº 3. p.20-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61PIN]
(1).
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