Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Criminologia

: A prisão tal como a conhecemos está ligada a uma forma de segregação de
pessoas com um comportamento desviante, sendo esta um castigo pelo crime cometido.
Fazem parte delas os guardas prisionais que são a população funcionária mais numerosa
e que mais trabalha perto do recluso. As funções mais importantes do Guarda Prisional
são garantir a segurança e tranquilidade da comunidade mantendo a ordem e a
segurança do sistema prisional, protegendo a vida e a integridade dos cidadãos em
cumprimento de pena e medidas privativas da liberdade, e assegurando o respeito pelo
cumprimento da lei e das decisões judiciais, bem como pelos direitos e liberdades
fundamentais. Do outro lado temos o recluso. Ninguém é recluso por assim o desejar. É
este o homem que é afastado da sociedade contra a sua vontade e que se tem de adaptar
às regras impostas pelo sistema prisional onde passa a estar inserido. É ainda o homem
que passa por uma despersonalização quando entra na prisão, que se humilha ao ter de
ser analisado minuciosamente e esmiuçada a sua essência. A imposição das penas
privativas da liberdade representam um mal necessário na sociedade, no entanto, a
garantia dos direitos humanos dos reclusos não pode ser afastada, estando este disposto
contemplado ao longo de diversos textos legais, entre eles, constitucionais e penais.