|
|
4861.
|
Entre a lei e a prática : subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa / dir.Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, Paula Fernando, Sílvia Portugal, colab. Carla Soares...[et.al.]Publicação: Lisboa:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,2010Descrição: 429 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN]
(1).
|
|
|
4862.
|
Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública : (Lei Nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa PintoPublicação: Porto:Vida Económica,2009Descrição: 102p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35REI]
(1).
|
|
|
4863.
|
Impugnação de normas e ilegalidade por omissão no contencioso administrativo português / Mário Jorge Lemos PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 399 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN]
(1).
|
|
|
4864.
|
A criança e a família - uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens / Helena Bolieiro, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 583 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BOL]
(2).
|
|
|
4865.
|
Ilegalidade externa do acto administrativo e responsabilidade civil da administração / Estêvão Nascimento da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 417 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CUN]
(1).
|
|
|
4866.
|
Direito Processual Administrativo : roteiro prático / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Porto:Almeida & Leitão, Lda,2010Descrição: 274p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FON]
(1).
|
|
|
4867.
|
O processo administrativo em acção : caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo / Vasco Pereira da Silva ... [et al.]Publicação: Lisboa:Universidade Católica,2009Descrição: 375 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
|
|
|
4868.
|
A relação jurídica administrativa : para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos / Luís S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 1069 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MON]
(1).
|
|
|
4869.
|
Anulação de actos administrativos e relações jurídicas emergentes / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2002Descrição: 895 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALM]
(1).
|
|
|
4870.
|
Dicionário de Direito penal e Processo penal / Henriques Eiras, Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris, Sociedade Editora,2010Descrição: 799 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR77]
(1).
|
|
|
4871.
|
Código de Processo Penal : comentários e notas práticas / anot. Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 1222 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MAG]
(1).
|
|
|
4872.
|
Direito Internacional Privado / Luís de Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Edições Almedina,2008-2009Descrição: 2 vols. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4PIN]
(2).
|
|
|
4873.
|
Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. (791; 861) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRE]
(2).
|
|
|
4874.
|
Código dos contratos públicos : Manual prático : utilitários e instrumentosJosé Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. ValentePublicação: [S.l.]:GEDI - Gabinete de Estudos e Divulgação Informática, S. A.,2009Descrição: 2 vol. (1130 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FER]
(2).
|
|
|
4875.
|
Instituto Disciplinar Laboral / Nuno Abranches PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 222 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN]
(1).
|
|
|
4876.
|
A reforma do sistema penal de 2007 : garantias e eficácia / António Henriques Gaspar...[et.al] ; coord. Conceição Gomes, José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 153 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAS]
(1).
|
|
|
4877.
|
Volume comemorativo dos 10 anos do curso de pós-graduação "Protecção de menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" / Paulo Correia... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 395, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COR]
(1).
|
|
|
4878.
|
El modelo de justicia juvenil en Cataluña / Generalitat de Catalunya.Departament de Justícia.Centre d'Etudis Jurídics i Formació EspecialitzadaPublicação: Cataluña:Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada,2001Descrição: 94 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CAT]
(1).
|
|
|
4879.
|
Projecto "Animação em acção" : Relatório de Actividades do ano lectivo 2008/09 nos Centros Educativos da Bela Vista e Navarro de Paiva / ChapitôPublicação: [Lisboa:s.n],2010Descrição: 125, [31] f. :
il. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CHA]
(1).
|
|
|
4880.
|
II International Conference : Juvenile Justice in Europe : a framework for the integration / International Juvenile Justice ObservatoryPublicação: Belgium:International Juvenile Justice Observatory,2006Descrição: 167, [26] p. ;
30 cm +
Cd-romDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5INT]
(1).
|
