|
|
401.
|
Prisão sem grades : factores para o sucesso da medida / Catarina Baiona, Inês JongenelenIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. N.6 (Maio 2010) , p.61-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
402.
|
Evolução e desafios das respostas residenciais para jovens face ao perigo e ao crime / Manuel Branco MendesIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.6 (maio 2010) , p.83-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
403.
|
Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade : quatro reflexões avulsas diante da Lei 52/2008, de 23 de Agosto / Rui PintoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.27-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
404.
|
As linhas fundamentais da acção executivaPaulo PimentaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.169-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
405.
|
Segredo de justiça : caixinha de segredos ou segredos à solta?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
406.
|
Políticas de droga, democracia e direitos humanos no BrasilIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.109-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
407.
|
Homoparentalidade e desafios ao direito : o caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
408.
|
Tráfico sexual de mulheres : representações sobre ilegalidade e vitimação / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena DuarteIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.69-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
409.
|
Old Ways and New Needs? ou New Ways and Old Needs? : uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal portuguêsIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.122 (Abr.-Jun. 2010) , p.9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
410.
|
A nova acção de impugnação do despedimento é aplicável a despedimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2010?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.122 (Abr.-Jun. 2010) , p.69-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
411.
|
O Ministério Público na justiça administrativaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.122 (Abr.-Jun. 2010) , p. 95-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
412.
|
Julgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções : histórias de dois países / Mihaela MihaiIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.88 (Mar. 2010) , p.155-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
413.
|
A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau In: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
414.
|
Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? Uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
415.
|
Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça juvenil / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
416.
|
Perigo e delinquência : intervenção precoce e articulação entre sistemas / Helena BolieiroIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.79-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
417.
|
Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito portuguêsIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.123 (Jul.-Set. 2010) , p.5-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
418.
|
Segredo ou publicidade? A tentação de Kafka na investigação criminal portuguesaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.124 (Out.-Dez. 2010) , p.5-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
419.
|
Dificuldades políticas, éticas e jurídicas na criação e aplicação da legislação sobre álcool e tabaco : contributo para o desenvolvimento da investigação em Direito da Saúde PúblicaIn: Revista Portuguesa de Saúde Pública. Lisboa. V.28,n.2 (Jul.-Dez. 2010) , p.205-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.240]
(1).
|
|
|
420.
|
A detenção de estrangeiros e requerentes de asilo - um Direito sem fronteiras no mapa do humanismo europeuIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.32,N.125 (Jan.-Mar. 2011) , p.89-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
