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3041.
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A Psicologia na Justiça : uma necessidade incontornávelIn: Boletim de Psicologia. Lisboa. A.4,n.8 (2002/2003) , p.5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.294]
(1).
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3042.
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Le problème de la justice criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1927) , p.715-737Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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3043.
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A arbitragem executiva / Sónia MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.183-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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3044.
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Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica / Maria João Matias Fernandes, Joana Liberal ArnautIn: Direito e Justiça. Lisboa. Volume especial (2008) , p. 316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(1).
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3045.
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Procureurs et substituts : l'évolution du système de production des décisions pénalesIn: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.35-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
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3046.
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Les procureurs de la République : passeurs de justice ou gestionnaires des «politiques pénales»?In: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.73-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
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3047.
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Parquets européens entre pouvoir judiciaire et politiques pénalesIn: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.91-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
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3048.
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Vers la construction d'une expertise européenne en matière de coopération pénale? Spécialisation et légitimation des professionnels de la coopération judiciaireIn: Droit et Société. Paris. N.74 (2010) , p.129-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
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3049.
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Segredo de justiça : caixinha de segredos ou segredos à solta?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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3050.
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O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : Parte IIIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.121-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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3051.
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O Tribunal Plenário, instrumento de justiça política do Estado NovoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.171-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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3052.
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Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 8/2008, de 25 de Junho / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.459- 507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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3053.
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Homoparentalidade e desafios ao direito : o caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
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3054.
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Saúde, direito à saúde e justiça sanitária / João Arriscado NunesIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.143-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
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3055.
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A amplitude do princípio da substituição na apelação administrativa - O art. 149º do CPTA na jurisprudênciaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.80 (Mar.-Abr. 2010) , p.19-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
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3056.
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Adjudicar, não contratar e... indemnizar : Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo nº 1/2010, de 22.10.2009, P. 557/08In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.80 (Mar.-Abr. 2010) , p.32-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
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3057.
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A propos de l'éducation surveillée et de l'intervention dans les familles de jeunes délinquantsIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.spécial (1979) , p.115-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
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3058.
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O direito de acesso à informação detida por empresas do sector públicoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.81 (Maio-Jun. 2010) , p.3-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
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3059.
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Legal and welfare modes of thought in juvenile justiceIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.spécial (1979) , p.565-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
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3060.
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Old Ways and New Needs? ou New Ways and Old Needs? : uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal portuguêsIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.122 (Abr.-Jun. 2010) , p.9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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