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Falsidade de depoimento ou declaração : art.359 do Código Penal revisto - relevância prática da revogação do art. 342-2 do CPP / José M. L. QuaresmaIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.153-156Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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O novo Código Penal de Espanha : breve radiografia / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.127-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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O estudo do Direito e da Justiça / J. A. Oliveira RochaIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.117-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Jurgen Habermas : mudança estrutural da esfera pública - investigações quanto a uma categoria da Sociedade burguesa / António de AraújoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.123-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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O que se pune em Portugal / João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuela Leitão MarquesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.87-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Direito penal do consumo : relevância criminal de práticas contrárias aos interesses dos consumidores / António Henriques GasparIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.65-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Desenvolvimento da pessoa e imputabilidade : no Código Penal Português / Maria Fernanda PalmaIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.61-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Revelação e aproveitamento de segredos / Rodrigo SantiagoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.54-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Difamação e injúrias : cometidos através da imprensa / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.49-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Liberdade sexual : a sua tutela na reforma do Código Penal / Rui Carlos PereiraIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.41-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Rever o Código Penal : Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei 92/VI / Maria Margarida Silva PereiraIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Em segredo de justiçaIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.201-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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FP - 25 : presos em fuga / José Ferreira VidigalIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.215-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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Escola de todas as cores / Earl WarrenIn: Sub Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.229-233Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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Violação e acto análogo / Bernardo Sá NogueiraIn: Sub Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.223-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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FP-25 : presos em fuga / José Ferreira VidigalIn: Sub Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.215-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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Em segredo de justiçaIn: Sub Judice. Lisboa. N.11 (Nov. 1994) , p.201-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.211]
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Violência associada ao desporto : uma perspectiva jurídico-penal / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.8 (Jan.-Mar. 1994) , p.34-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Registo de prova / António Abrantes Geraldes.In: Sub-Judice. Lisboa. N.8 (Jan.-Mar. 1994) , p.59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Magistrados judiciais : uma perspectiva para os anos 90. / Jose Antonio Mouraz LopesIn: Sub Judice. Lisboa. N.1 (Set.-Dez. 1991) , p.25-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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