|
|
15581.
|
Freedom, security and justice for all : justice and home affairs in the European UnionPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2004Descrição: 22 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.97]
(1).
|
|
|
15582.
|
Ser advogado é também uma honra / Fernando da Rocha CalixtoPublicação: Lisboa:Tribunal da Relação de Lisboa,1959Descrição: 34 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.113]
(1).
|
|
|
15583.
|
5 anos de AIA em Portugal : o processo de consulta do público / Helder Gil, Simone MartinsPublicação: Lisboa:Instituto de Promoção Ambiental,1996Descrição: 45 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.118]
(1).
|
|
|
15584.
|
O acesso dos consumidores à Justiça : III Conferência EuropeiaPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,1992Descrição: 293 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.108]
(1).
|
|
|
15585.
|
O acesso à informação e a participação em matéria de ambiente / Maria Adília Lopes, Paula GasparPublicação: Lisboa:Instituto de Promoção Ambiental,1993Descrição: 58 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.119]
(1).
|
|
|
15586.
|
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e tráfico para os mesmos fins : contribuições para o enfrentamento a partir de experiências em Corumbá-MS / org. Anamaria Santana da Silva, Ester Senna, Mônica de Carvalho Magalhães KassarPublicação: Brasília:Organização Internacional do Trabalho - OIT,2005Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
(1).
|
|
|
15587.
|
Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1747 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
15588.
|
Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1175 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
15589.
|
Código Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1658 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.58]
(2).
|
|
|
15590.
|
A comunicação social e o direito / Leonel Madaíl dos Santos, Michelle Wilkens B. Paz, Cátia Lúcio AdornoPublicação: Lisboa,2009Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-T]
(2).
|
|
|
15591.
|
Cidadão delinquente : reinserção social?Publicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,1983Descrição: 277 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.18]
(1).
|
|
|
15592.
|
Audaciosa tentativa de um monopólio ilícito : alegação de recurso para o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Administrativo, nos processos em que é recorrente «António de Carvalho & Filhos, L.da» e recorrida «A. J. Oliveira & C.ª L.da» / Alberto Pires de LimaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1958Descrição: 81 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.30]
(1).
|
|
|
15593.
|
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e legislação complementar / prefácio, organização e notas de Lucas SerrasPublicação: Lisboa:Sociedade Portuguesa de Autores - SPA ; AUDIOGEST ; GDA,2008Descrição: 856 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
15594.
|
O caso da herança Sommer : quem é réu? : alegação para a relação e algumas peças do processo / Francisco Salgado ZenhaPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1971Descrição: 68 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.41]
(1).
|
|
|
15595.
|
A prova indirecta nas acções de simulação : alegações dos agravantes João António Pereira de Morais e mulher / Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa:ed. do a.,1967 Descrição: 67 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.44]
(1).
|
|
|
15596.
|
Uma doação.... telefónica / Alberto Pires de LimaPublicação: Porto:Marânus,1955 Descrição: 83 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.72]
(1).
|
|
|
15597.
|
Polícia Judiciária - relatório dos seus serviços referente ao ano de 1954 / rel. Manuel dos Santos VítorPublicação: Lisboa:Directoria da Polícia Judiciária,1955Descrição: 37, [61] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.56-D]
(1).
|
|
|
15598.
|
Manual de procedimentos relativos à emissão do Mandado de Detenção Europeu : revisto e actualizado em 2007.07.16Publicação: Lisboa:Procuradoria Geral da República. GDCC,2007Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
(1).
|
|
|
15599.
|
Código do Trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro / anot. e coment. Paula Quintas, Helder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1233 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15600.
|
O superior interesse da criança na perspectiva do respeito pelos seus direitosPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,2008Descrição: 20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.22]
(2).
|
