Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e legislação complementar / prefácio, organização e notas de Lucas Serras
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, 1985Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores - SPA ; AUDIOGEST ; GDA, 2008Descrição física: 856 p.; 16 cmISBN: 9789729327567Assunto: 343090 | 227776 | 300965Resumo: I - As leis que defendem os autores. II - A protecção de artistas e produtores. III - Prefácio. IV - Breve nota sobre a SPA. V - Breve nota sobre a AUDIOGEST, a GDA e o Serviço de Licenciamento PassMúsica®. VI - Decreto n.º 10.860 e alteração de denominação. VII - Declaração Universal dos Direitos do Homem. VIII - Constituição da República Portuguesa. IX - Código Civil. X - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. XI - Novas tecnologias. XII - Leis do cinema. XIII - Leis da rádio e da televisão. XIV - Fonogramas e videogramas. XV - Espectáculos. XVI - Estatuto do jornalista. XVII - Lei de imprensa. XVIII - Código da publicidade. XIX - Convenções internacionais. XX - Diplomas conexos e complementares.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJADT/Codigos (Browse shelf) | PJ30035 | Available | PJ130035 |
I - As leis que defendem os autores. II - A protecção de artistas e produtores. III - Prefácio. IV - Breve nota sobre a SPA. V - Breve nota sobre a AUDIOGEST, a GDA e o Serviço de Licenciamento PassMúsica®. VI - Decreto n.º 10.860 e alteração de denominação. VII - Declaração Universal dos Direitos do Homem. VIII - Constituição da República Portuguesa. IX - Código Civil. X - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. XI - Novas tecnologias. XII - Leis do cinema. XIII - Leis da rádio e da televisão. XIV - Fonogramas e videogramas. XV - Espectáculos. XVI - Estatuto do jornalista. XVII - Lei de imprensa. XVIII - Código da publicidade. XIX - Convenções internacionais. XX - Diplomas conexos e complementares.
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