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9201. O regulamento das custas processuais e a lei de processo conexa : a vertente da aplicação no tempo / Salvador da CostaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.55-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

9202. O interesse do menor : um conceito transversal à jurisdição de família e crianças / Rui Jorge Guedes Faria AmorimIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.83-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

9203. Da fase introdutória do processo executivo civil (segundo as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei Nº 226/2008, de 20 de Novembro) / Manuel Tomé Soares GomesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.119-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

9204. As linhas fundamentais da acção executivaPaulo PimentaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.169-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

9205. A arbitragem executiva / Sónia MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.183-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

9206. Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica / Maria João Matias Fernandes, Joana Liberal ArnautIn: Direito e Justiça. Lisboa. Volume especial (2008) , p. 316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92] (1).

9207. Internacionalização do Direito Penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

9208. Reforma do Código de Processo Penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento / António GamaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.391-420Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

9209. A problemática do sistema de repressão do tráfico de droga em Portugal / José Manuel Pires LealIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.421-456Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

9210. Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 8/2008, de 25 de Junho / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.459- 507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

9211. Homoparentalidade e desafios ao direito : o caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9212. Tráfico sexual de mulheres : representações sobre ilegalidade e vitimação / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena DuarteIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.69-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9213. Saúde, direito à saúde e justiça sanitária / João Arriscado NunesIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.143-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9214. (S)em nome do pai / Susana CostaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.171-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9215. O papel da comunidade na prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças (ASC) / Susana Maria, José OrnelasIn: Análise Psicológica. Lisboa. N.3,s.28 (Jul.-Set. 2010) , p.411-436Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76] (1).

9216. Memória, identidade e representação : os limites da teoria e a construção do testemunho / António Sousa RibeiroIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.88 (Mar. 2010) , p.9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9217. Julgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções : histórias de dois países / Mihaela MihaiIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.88 (Mar. 2010) , p.155-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

9218. Que educação para o direito? Da Lei Tutelar Educativa à intervenção educativa com delinquentes juvenis / Raquel Teixeira TorresIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.35-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321] (1).

9219. O papel das emoções de vergonha e culpa no comportamento moral : a importância das motivações subjacentes / João M. Moreira...[et.al.]In: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.49-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321] (1).

9220. Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça juvenil / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.7 (setembro 2010) , p.63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321] (1).