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1. Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublicação: Porto:Porto Editora,1997Descrição: 205,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2ROC] (1).

2. Legislação sobre o ruído : [índices sistemático e remissivo]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1993]Descrição: 95 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2LEG] (1).

3. O princípio do poluidor pagador : pedra angular da política comunitária do ambiente / Maria Alexandra de Sousa AragãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 328 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6ARA] (1).

4. Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA] (1).

5. Direito internacional do mar e temas de direito marítimo / Luís Manuel Gomes da Costa Diogo, Rui Manuel Justino JanuárioPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2000Descrição: 262p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225DIO] (1).

6. Crime de poluição : artigo 279º do código penal / [anotação de] A. Leones DantasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.11n.3 (Jul.-Set.2001) , p.483-498Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

7. Contra-ordenações ambientais : descargas de águas residuais / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001, a.22n.87Jul.-Set.2001) , p.69-89, p.93-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

8. Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 434p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4TEX] (1).

9. Traité du nouveau droit de la mer / René-Jean Dupuy, Daniel VignesPublicação: Paris:Economica,copy.1985Descrição: XXI,1447p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22DUP] (1).

10. European environmental law : legal and economic appraisal / S. Ercman ; preface H. GolsongPublicação: Bern:Bubenberg-Verlag,1977Descrição: 508p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6ERC] (1).

11. Environmental pollution and individual rights : an international symposium / Stephen C. McCaffrey, Robert E. Lutz (ed.)Publicação: Deventer:Kluwer,1978Descrição: 213p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6MCC] (1).

12. Droit communautaire et droit pénal : colloque du 25 octobre 1979 / [org.] Faculté de Droit [de] l'Université de Parme Publicação: Milano:Dott. A. Giuffrè,1981Descrição: VII,307p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DRO] (1).

13. Legislação ambiental : sistematizada e comentada [por] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004 Descrição: 397p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6DIA] (1).

14. Direito internacional e poluição maritima / Frederico de Lacerda da Costa-Pinto Publicação: Lisboa:AAFDL,1988Descrição: XV, 139p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22PIN] (1).

15. Legislação ambiental / José Eduardo Figueiredo Dias, co-aut. Joana Maria Pereira MendesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2004Descrição: 397 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ53] (1).

16. Como vamos sobreviver / Edward Goldsmith,co-aut.Robert AllenPublicação: Lisboa:Seara Nova,1977Descrição: 156 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS568] (1).

17. O crime de poluição no código penal revistoIn: Sub Judice. - Nº11 (jan.-jun.1996),p.157-162Publicação: Lisboa,1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11154] (1).

18. Racionalização energética e impacto ambientalIn: Mais alto : revista da força aérea. - Nº286 (nov.-dez.1993),p.9-12 Publicação: Alfragide:Estado Maior da Força Aérea,1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11140] (1).

19. Poluição industrial e dano ambiental / Luís Filipe Colaço AntunesIn: Boletim da faculdade de direito de coimbra. - Vol.67 (1991),p.1-28Publicação: Coimbra,1991Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.8952] (1).

20. O crime de poluição : um exemplo de férias de um direitopenal orientado ao controlo de riscos / Guilherme Gouveia de FigueiredoIn: Sub Judice. - N.º19 (jul.-dez.2000),p.129-141Publicação: ,2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11154] (1).