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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:[Coimbra Editora],1978Descrição: XXXII,522,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA]
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2.
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Erro negocial : objecto, motivos, base negocial e alteração de circunstâncias / Durval FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 117 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(1).
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3.
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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: XXX,487,[7]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA]
(1).
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4.
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Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOR]
(1).
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5.
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L'enfant qui travaille mal / J. SpielerPublicação: Avignon:Edouard Aubanel,1955Descrição: 112 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9SPI]
(1).
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6.
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O Crime dos Velhos da Camarra / João Manuel FirminoPublicação: Porto:Papiro Editora,2008Descrição: 298, [5] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR53]
(1).
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7.
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Um êrro judiciário : o 411 está inocente / Campos CoelhoPublicação: Lisboa:Editorial Labor,1937Descrição: 290 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COE]
(1).
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8.
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Do êrro judiciário : esbôço de uma monografia / Adelino da Palma CarlosPublicação: Lisboa:J. Rodrigues & Cª,1927 Descrição: 123 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
(1).
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9.
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Do erro sobre a punibilidade / Tiago Caiado Milheiro, Frederico Soares VieiraPublicação: Lisboa:Quid Juris,,2011Descrição: 269 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIL]
(1).
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10.
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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,,1969Descrição: 487, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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11.
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Presunção de inocência e prisão preventiva / Aires Mateus Kanhanga Tchimbinde ; ori. tese André Claro Amaral Ventura Publicação: Lisboa:[s.n.],30 cm 2018 Descrição: 131 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST932]
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12.
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Chronique de politique criminelle : réflexions sur l'erreur judiciaire / Christine LazergesIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (juil.-sep. 2006) , p.709-718Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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13.
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Contribuição da ergonomia cognitiva para a compreensão do erro no desempenho profissionalIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.41-2 (2007) , p.181-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247]
(1).
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14.
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De l'effet justificatif de l'erreur en droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (fev. 1977) , p.339-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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15.
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Âmbito e pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional / Maria José Rangel de MesquitaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.265-290Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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16.
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O erro judiciário / Maria Filomena CunhaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p. 317-355Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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17.
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Sciences forensiques / Alexandre Biedermann ...[et al.]In: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.62,n.2 (Avr.-Juin 2009) , p.100-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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18.
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Considérations sur le fait et le droit : a propos de la publication des récents travaux du Centre National de Recherches de LogiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1962) , p.829-849Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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19.
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Erreur judiciaire et violation des droits de l'homme : des lettres de révision (1670) à la procédure de réexamen (2000)In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p.9-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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20.
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Responsabilidade do Estado por erro judiciário : perplexidades e interrogaçõesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.88 (Jul.-Agos. 2011) , p.14-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
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