Your search returned 44 results. Subscribe to this search

|
1. Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais / João Conde CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Universidade de Coimbra,1999Descrição: 210p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COR] (1).

2. Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2012Descrição: 220, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR] (2).

3. Relatório de Estágio II "Centro Educativo da Bela Vista" / João Pedro Vasco Monteiro Correia ; ori.tese Teresa Silva, Fernanda VieiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2008Descrição: 99 f. : il. ; 30 cm + anexo um CDDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1074] (1).

4. A arbitragem nos conflitos individuais : o direito penal laboral (algumas reflexões) / João CorreiaIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.12, n.47 (Jul.-Set. 1991) , p.55-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

5. Qual o significado de abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência e nas telecomunicações (art. 32º, nº 8, 2ª parte da CRP)?In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.79 (Jul.-Set. 1999) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

6. A legitimação ou a legitimidadeIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.64,n.I/II (Nov. 2004) , p.11-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

7. O papel do Ministério Público no regime legal da mediação penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.28,n.112 (Out.-Dez. 2007) , p.57-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

8. Inquérito : a manutenção do paradigma ou uma reforma encoberta? / João Conde CorreiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.189-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

9. Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistemIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.117 (Jan.-Mar. 2009) , p.43-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

10. Qual o significado de abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência e nas telecomunicações (art. 32, n.8, 2ª parte da CRP)? / João Conde CorreiaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

11. Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais / João Conde CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 210p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COR] (1).

12. Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM,2012Descrição: 220, [4]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COR] (1).

13. O ensino inicial da leitura e da escritaPublicação: Lisboa:Instituto de Orientação Profissional ,1927Descrição: 47 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLP/ARQ] (1).

14. Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1999Descrição: 210 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP116] (1).

15. Qual o significado de abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência e nas telecomunicações (artº 32º, nº 8, 2ª parte, da CRP) / João Conde CorreiaIn: Revista do ministério público. - Nº79 (jul. - set. 1999),p.45-67Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

16. O papel do ministério público no regime legal da mediação penal / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.57-77Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

17. Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistem / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.43-83Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

18. Ne bis in idem internacional : anotação ao acordão do Tribunal da relação de Lisboa de 26 de março de 2015, Processo 147/13.TELSBSB-0 ; crime de branqueamento : competência internacional: ne bis in idem : proventos do crime : confisco / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano36, nº143 (jul. - set. 2015),p.179-194Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

19. O confisco e a " fixação " do enriquecimento ilícito / João Conde CorreiaIn: (*) CD 301. In: Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2018. ISBN 978-972-27-2704-4. p. 249-274.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.11/36879] (1).

20. Qual o significado de abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência e nas telecomunicações (art.32.º, n.º 8, 2.ª parte, da CRP)? / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 20,n.79 (Julho-Setembro 1999) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ()] (1).