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1. Novos direitos do cidadão / Alberto MartinsPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1994Descrição: 161p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR] (1).

2. Conheça os seus direitos / ed. lit. Selecções do Reader's DigestPublicação: Lisboa:Selecções do Reader's Digest,1993Descrição: 703 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEL] (1).

3. Citizenship and social rights : the interdependence of self and society / Fred TwinePublicação: London:Sage,1994Descrição: VIII, 197 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316TWI] (1).

4. O casamento / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1983Descrição: 22 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

5. Silent minority / Committee on mental retardation ; Caspar W. Weinberg, N. Lorraine BeebePublicação: Washington:Department of Health, Education, and Welfare,[1974]Descrição: 37 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM] (1).

6. O casamento / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1987Descrição: 20 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

7. O casamento / ed. lit. Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres,2001Descrição: 33 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

8. O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas IndependentesHenrique Nascimento Rodrigues... [et al.]Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2002Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ROD] (1).

9. Recommended principles and guidelines on human rights and human trafficking / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: New York-Geneva:United Nations,,2010Descrição: 255 p. : il. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).

10. Legislative history of the convention on the rights of the child / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: Geneva:United Nations,,2007 Descrição: 2 vol. : il. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (2).

11. Associação portuguesa dos direitos dos cidadãos / Ângelo V. d'Almeida Ribeiro, Octávio Castelo Paulo, Victor RibeiroIn: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.6 (Abr.-Jun. 1994) , p.11-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

12. Novos direitos do cidadão / António de Almeida SantosIn: O Cidadão. Lisboa. A.3,n.11-12 (Jul.-Dez.1995) , p.89-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

13. Política de assistência e exclusão socialIn: Investigação e Debate - Serviço Social. Porto. n.15 (Maio 2005) , p.82-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.283] (1).

14. A utilização de sistemas de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.26,n.103 (Jul.-Set. 2005) , p.39-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

15. Cidadania, urbanismo e democracia : a participação pública nas decisões político-administrativasIn: Educação & Comunicação. Leiria. N.8 (Jan. 2005) , p.135-181Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.304] (1).

16. O direito de renovação nos contratos de crédito ao consumo : confronto entre os regimes jurídicos português e alemãoIn: Scientia Ivridica. Braga. T.55,n.307 (Jul.-Set. 2006) , p.457-491Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).

17. La police française face à la jeunesse, entre prévention et respect des droits / Claude JournésIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2006) , p.855-862Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

18. La educación ciudadana en una sociedad multicultural y complejaIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.40,n.2 (2006) , p.7-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

19. Lei de Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92] (1).

20. Os parâmetros jurídicos do uso e força / António Henrique Rodrigues MaximianoPublicação: Lisboa :CML: Museu República e Resistência ,1996Descrição: 40 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP164] (1).