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1. Justiça e litigiosidade : história e prospectiva / António HespanhaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação,1993Descrição: 560,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34HES] (1).

2. A ideia de lei / Dennis Lloyd ; tradução Álvaro CabralPublicação: São Paulo:Liv. Martins Fontes Editora,1985Descrição: [10],301,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13LLO] (1).

3. Funções, órgãos e actos do Estado / apontamentos de lições do Prof. Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1990Descrição: 532 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (1).

4. Código de processo civil - anotado [1997] / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum, Edições Jurídicas,1997Descrição: 1291 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

5. Código Civil [1997] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum, Edições Jurídicas, Ldª.,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

6. Código de processo civil [ed.1991]Publicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 772 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

7. Código Civil [1993] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662 p.; anexo ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

8. Código civil - actualizado [ed.1993]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 708 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

9. Código Civil [1995] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1995Descrição: 1591 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

10. Código de Processo Penal [1988]Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1988Descrição: 257 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD] (1).

11. Registo criminal e rehabilitação : legislação, comentários, circulares, despachos e pareceres / Adriano Moreira, Carmindo FerreiraPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1945Descrição: 196 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOR] (1).

12. La legislazione minorile vigente : coordinata ed aggiornata al 30 Novembre 1949 / Giuseppe VelottiPublicação: Roma:Nuova Editrice Romana,1949Descrição: 74 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5VEL] (1).

13. [Ley de tribunales tutelares de menores]Publicação: [Espanha]:[Ministerio Justicia],1948-49Descrição: p.1192-1221 ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ESP] (1).

14. Código civil anotado [1987] / anot. Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 747 p. 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

15. Código civil anotado [1967] : anotado / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1967Descrição: 602 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

16. Código civil português [1990] : anotado e actualizado / anot. Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1990Descrição: 967 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAS] (1).

17. Código civil português [1982] : anotado e actualizado / anot. Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 884 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAS] (1).

18. Código Civil [1987] : anotado, legislação complementar / anot. Abílio Neto, Herlander MartinsPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1987Descrição: 1395 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

19. Código civil [1967] / anot. Fernando Andrade Pires de LimaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1967Descrição: 760 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

20. Código de processo civil [1988] : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da JustiçaDescrição: 493 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).