Código Civil [1997] : anotado / anot. Abílio Neto
Idioma: Português.Edição: 11ªed.Publicação: Lisboa : Ediforum, Edições Jurídicas, Ldª., 1997Descrição física: 1623 p.; 25 cmISBN: 9728035284Assunto: 44 | 610 | 1275 | 279Localização e Cota : 347NET Resumo: Código civil: Prefácio; Decreto-Lei nº 47344; Decreto-Lei nº 496/77. RAU: Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro. Legislação complementar: 1. Cláusulas contratuais gerais:Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro. 2. Normas reguladoras do regime da propriedade horizontal: Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro. 3. Contas poupança-condomínio: Decreto-Lei nº 269/94, de 25 de Outubro. 4. Novo regime de adopção: Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de Maio. 5. Convenção de Roma sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais, concluída em Roma em 19 de Junho de 1980.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347NET (Browse shelf) | 3415 | Available | DGRSP34151676 |
Código civil: Prefácio; Decreto-Lei nº 47344; Decreto-Lei nº 496/77. RAU: Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro. Legislação complementar: 1. Cláusulas contratuais gerais:Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro. 2. Normas reguladoras do regime da propriedade horizontal: Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro. 3. Contas poupança-condomínio: Decreto-Lei nº 269/94, de 25 de Outubro. 4. Novo regime de adopção: Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de Maio. 5. Convenção de Roma sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais, concluída em Roma em 19 de Junho de 1980.
There are no comments for this item.