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Direito ao assunto / José Souto de MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 398p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MOU]
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Acesso à filiação, procriação médica assistida e filiações enxertadas / José Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.73 (Jan.-Mar. 1998) , p.125-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A questão da presunção de inocencia do arguido / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.42 (Abr.-Jun. 1990) , p.31-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Dignidade da pessoa e poder judicial / José Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.70 (Abr.-Jun. 1997) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Notas sobre o objecto do processo : a pronuncia e a alteração substancial dos factos / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.12, n.48 (Out.-Dez. 1991) , p.41-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Droga livre - sociedade suis.i.d.a.? / Jose Souto de MouraIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.43 (Jul.-Set. 1990) , p.61-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Direito e processo penal actuais e consagração dos direitos do homem / Jose Souto de MouraIn: Revista Portuguesa de Ciencia Criminal. Coimbra. A.1, n.4 (Out.-Dez. 1991) , p.567-584Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Justiça, Ministério Público, criminalidade económica / José Souto de MouraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.13,n.1 (Jan.-Mar. 2003) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9.
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A propósito de política criminal / José Souto de MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.4 (1º. semestre 2006) , p. 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Direito e processo penal actuais e consagração dos direitos do homem / José Souto de MouraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.4 (Out.-Dez.1991) , p.567-584Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O diagnóstico pré-natal / José Souto de MouraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.3 (Jul.-Set.1994) , 321-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Justiça, Ministério Público, criminalidade económica / José Souto de MouraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.1 (Jan.-Mar.2003) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Dignidade da pessoa e poder judicial / José Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Acesso à filiação, procriação médica assistida e filiações enxertadas / José Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.125-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Liberdade, indisciplina e escola / José Souto de MouraIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.411-457; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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Tutela penal e contra-ordenacional em matéria de ambienteIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.42, nº241/243 (jan.-jun.1993), p.77-90Publicação: Braga,1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
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Notas sobre o objecto do processoIn: Revista do ministerio público. - A.12, nº48 (out. - dez. 1991),p.41-73 Publicação: Lisboa:SMMP,1991Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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O acordo no processo penal, um caminho já iniciado? / José Souto de MouraIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 783-797.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
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Sida e responsabilidade penal / José Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. N. 37 (Jan-Mar 1989) , p. 33-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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O crime de poluição. / José Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.13, n.º 50 (Abr.-Jun.1992) , p. 15-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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