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1.
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A crise da justiça : crise, discurso da crise e discurso crítico / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.77 (Jan.-Mar.1999) , p.155-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2.
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Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação do caso julgado / Maria dos Prazeres BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.479-488Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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3.
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Judicialização do Ministério Público? O método de atribuição concreta da competência material em processo crime / Teresa BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.489-498Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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4.
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Pluralidade de partes em arbitragens voluntárias / Manuel Botelho da SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, v.2, p.499-538Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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5.
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Interesse público, proporcionalidade e mérito : relevância e autonomia processual do princípio da proporcionalidade / Luís Colaço AntunesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.539-575Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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6.
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A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação / Paula Costa e SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.577-599Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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7.
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Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados : Um estudo sobre o sentido e os limites da aplicação subsidiária do Direito Processual Penal ao processo de contra-ordenação / Frederico Costa PintoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.601-624Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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8.
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Algumas implicações da naturerza da convenção de arbitragem / José Lebre de FreitasIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.625-641Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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9.
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Jurisdição internacional: considerações preambulares / Vicente Marotta RangelIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.643-652Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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10.
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Libres propos sur la motivation des arrêts de la Cour de cassation française, à partir de l'arrêt de l'Assemblée plénière du 17 novembre 2000 (arrêt Perruche) / Denis TallonIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.653-674Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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11.
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Âmbito de aplicação do regulamento nº 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 (regulamento Bruxelas I) / Miguel Teixeira de SousaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.675-691Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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12.
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Código de Processo Penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 450p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1ANT]
(1).
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13.
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Código de processo civil / (dir.) Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 696p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
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14.
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Citações e Notificações em Processo Civil, do Trabalho e Penal : Seu Regime / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 185p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CAR]
(1).
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15.
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Código de Processo Civil / [direcção de] Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 720p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MES]
(1).
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16.
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European cross-border insolvency : a guide to insolvency procedures across the european unionPublicação: [S.l.]:Allen & Overy,2002Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736EUR]
(1).
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17.
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Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / Rui Manuel Moura Ramos...[et al.] (comissão org.) Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 2v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COL]
(2).
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18.
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Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães CollaçoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 2 vols ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[EST-5]
(1).
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