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Rapport général sur le traitement et la libération des délinquants d'habitude / José Beleza dos SantosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.1 (julho 1957) , p.125-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Compte-rendu de la Dixième Session de l'Association Internationale pour la Protection de l'Enfance / Beleza dos SantosIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.116 (Juin 1932) , p.566-581Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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La possibilité de l'extension de la compétence des Tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs : rapport / José Beleza dos SantosIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.116 (juin 1932) , p.531- 550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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A estrutura da autoria nos crimes de violação de dever : titularidade versus domínio do facto? / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul-Set.1992) , p.337-351Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Tão amigos que nós eramos : o valor probatório do depoimento de co-arguido no processo penal português / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Hostilidades : sobre a pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional / Teresa Pizarro BelezaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.139-149 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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A pena de prisão, a reforma das cadeias e o ensayo sobre o plano mais conveniente para a fundação das cadêas : notas para a história do direito penal vintista / José Manuel Merêa Pizarro BelezaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.365-431 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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Judicialização do Ministério Público? : o método de atribuição concreta da competência material em processo crime / Teresa Pizarro BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.489-498 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
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Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação de caso julgado / Maria dos Prazeres Pizarro BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.479-488 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
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Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação do caso julgado / Maria dos Prazeres BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.479-488Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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Judicialização do Ministério Público? O método de atribuição concreta da competência material em processo crime / Teresa BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.489-498Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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Jornadas sobre a revisão do código penal / organizadoras Maria Fernanda Palma e Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 436[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2JOR]
(1).
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Apontamentos de direito processual penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1992-1993-1995Descrição: 3v.(235,176,107)p. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BEL]
(3).
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Direito penalPublicação: Lisboa:aafdl,1998Descrição: 2v ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL]
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Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa PintoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 291p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BEL]
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Mulheres, direito, crime ou a perplexidade de Cassandra = =issertação de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990 / Teresa Pizarro Beleza Publicação: :AAFDL,1993 Descrição: 23,XXIX,683p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PEN_BEL]
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Forma externa dos actos normativos do governo / Maria dos Prazeres Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:CETAL-Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo,1989Descrição: 30p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1BEL]
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A mediação penal em Portugal / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de MeloPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 170p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99BEL]
(1).
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Organização prisional : Decreto-lei nº. 26643 de 28 de maio de 1936 / J.Roberto Pinto, co-aut.Alberto A.Ferreira; pref.Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 569 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG/ARQ]
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80.
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Direito penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1996Descrição: 2 vol. (649 p.) ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP154]
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