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Convention relative aux droits de l'enfant : examen des rapports présentés par les états parties en application de l'article 44 de la Convention : Rapports périodiques devant être soumis en 1997, additif, Portugal / Nations Unies ; Comité des Droits de l'EnfantPublicação: [Genève]:Comité des Droits de l'Enfant,2001Descrição: 163 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4NAT]
(1).
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Convenção dos direitos da criança / Nações Unidas ; Comité dos Direitos da CriançaPublicação: [Lisboa]:Comité dos Direitos da Criança,2001Descrição: 115 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4NAC]
(1).
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Aspects civils de l'enlèvement international d'enfants : avant-projet de convention adopté par la Commission spéciale = =Civil aspects of international child abduction : preliminary draft convention adopted by the special commission / Elisa Pérez-VeraPublicação: La Haye:Conférence de La Haye de droit international privé/ Bureau Permanent de la Conférence,1980Descrição: 133 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4PER]
(1).
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64.
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Portuguese report on the follow-up to the Vienna Declaration and programme of action / [Gabinete de Documentação e Direito Comparado]Publicação: [Lisboa]:[Gabinete de Documentação e Direito Comparado],[1998]Descrição: 98 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GAB]
(2).
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65.
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Os Direitos da Criança / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 83 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU]
(1).
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66.
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Adoção : o direito à vida em família : estudos, questionamentos e esclarecimentos / João MatosPublicação: Brasília:Centro de Documentação e Informação/Coordenação de Publicações,2003Descrição: 59, [9] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MAT]
(1).
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67.
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Casa não é lar : o abrigo como contexto de desenvolvimento psicológico / Ramón Llongueras Arola ; pref. Sueli Maria Pessagno CaroPublicação: São Paulo:Editora Salesiana,2000Descrição: 120 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9LIO]
(1).
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68.
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Child impact assessments / Louise SylwanderPublicação: Stockholm:Ministry of Health and Social Affairs/Ministry for Foreign Affairs,2001Descrição: 33 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SYL]
(1).
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69.
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Guia dos Direitos da Criança 1999 / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FON]
(2).
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70.
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Pedagogisti per la giustizia / coord. Maria Luisa de NatalePublicação: Milano:(Vita e Pensiero) V&P Università,2004Descrição: XIII, 900 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37NAT]
(1).
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71.
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Convenção sobre os Direitos da Criança / Instituto da Segurança Social, IPPublicação: Lisboa:Instituto da Segurança Social, IP,2004Descrição: 41 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6INS]
(1).
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72.
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Uma aventura na terra dos Direitos / Paula Guimarães ; il. MimiPublicação: Lisboa:Instituto da Segurança Social, IP,2001Descrição: [10 p.] :
il. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GUI]
(2).
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Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento : protecção e tutelares de crianças e jovens / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPublicação: Lisboa:Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades,2006Descrição: 53 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2006 Descrição: p. 317 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(2).
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75.
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei Nº147/99 de 1 de Setembro / Beatriz Marques BorgesPublicação: Coimbra:Edições Almedina, SA,2007Descrição: 400 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5BOR]
(1).
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A Protecção e a promoção dos direitos da criança : a intervenção no abuso sexual : Comunicações do Seminário / org. Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco : Instituto para o Desenvolvimento SocialPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2001Descrição: 75 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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77.
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Échanges - textes, références bibliographiques, jurisprudence / Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée ; ed. lit. Maryse Vaillant, Michel AllaixPublicação: Vaucresson:Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée,1989Descrição: 362 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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78.
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La convention internationale des droits de l'enfant / Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée ; ed. lit. Geneviève Wolff-Fleury, Michel AllaixPublicação: Vaucresson:Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée,1990Descrição: 346 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
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Promoting children's rights through positive parenting policies : seminar 2007 : report / Members exchange seminar 2007 ; Eurochild, org. Anne Williams Publicação: Brussels:Eurochild,2007Descrição: 33 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6EUR]
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80.
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United Nations guidelines on justice in matters involving child victims and witnesses of crime / United Nations Publicação: Austria:United Nations,2008Descrição: 36 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UNICEF]
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