Os Direitos da Criança / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS, Co-autorIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República, 2002Descrição física: 83 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas sobre Direitos Humanos; 10ISBN: 9728707053Assunto: 3523 | 492 | 810 | 103323 | 4909 | 279Localização e Cota : 342.7NU Resumo: Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança. Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos estados nos termos do artigo 44º, nº I, alínea b), da Convenção. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 342.7NU (Browse shelf) | 4520 | Available | DGRSP4520544547 |
Edição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança. Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos estados nos termos do artigo 44º, nº I, alínea b), da Convenção. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.
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