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61. Código de processo do trabalho : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1983Descrição: 330 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.13] (1).

62. Contrato colectivo de trabalho vertical para as indústrias gráficas e de transformação do papel Publicação: [S.l.]:[s.n.],1977 (Lisboa : Tip. Henry Gris)Descrição: 166, [2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.15] (1).

63. Processo disciplinar na prática : legislação actualizada / Augusto Tinoco de AlmeidaPublicação: Coimbra:A. T. Almeida,1977 Descrição: XI, 270, [2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.36] (1).

64. Legal & ilegal / elab. António Vilar & Associados ; coord. Rita Ferreira da SilvaPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 551 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.31] (1).

65. Código do Trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro / anot. e coment. Paula Quintas, Helder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1233 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

66. Direito do trabalhoPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 272, [4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.29] (1).

67. Lei geral do trabalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1976Descrição: 240, [3] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.37] (1).

68. Legislação da administração pública : versão consolidada - Setembro de 2009 : organização da administração : legislação comum aos trabalhadores em funções públicas : legislação aplicável a trabalhadores nomeados : legislação aplicável a trabalhadores contratados : negociação colectiva / Ministério das Finanças e Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,2009Descrição: 709 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

69. Novo regime dos acidentes em serviço e doenças profissionais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro : caracterização geral e instruções para a sua aplicaçãoPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral da Administração Pública,2000Descrição: 62 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.137] (1).

70. Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislaçãoPublicação: [Lisboa]:Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 35 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.121] (1).

71. Jurisdições Administrativa e do Trabalho / Formadores-coordenadores do CFOJ ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 57 p. ; 24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.12] (1).

72. Trabalho forçado e tráfico de pessoas : um manual para os inspectores do trabalho / Beate AndreesPublicação: [Lisboa]:Autoridade para as Condições do Trabalho, ACT,2010Descrição: 85 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.126] (2).

73. El trabajo forzoso y la trata de personas : manual para los inspectores del trabajo / Beate Andrees ; adapt. Aurélie HauchèrePublicação: Ginebra:Programa Especial de Acción para Combatir el Trabajo Forzoso,2009Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143] (1).

74. Código do Trabalho Intelectual / Mário Alves PereiraPublicação: Lisboa:Edições Gama,[s.d.]Descrição: 538 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.2] (1).

75. Código de Processo do TrabalhoPublicação: [Lisboa]:Junta da Acção Social,[s.d.]Descrição: 129, [4] p. ; 23 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.90] (2).

76. Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalhoPublicação: [Lisboa]:Ministério das Corporações e Previdência Social,[1966]Descrição: 108 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.12] (1).

77. Legislação de trabalho : vários diplomasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1970Descrição: 137 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.84] (2).

78. Regime jurídico do contrato individual de trabalho do pessoal da marinha de comércioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 53 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.29] (1).

79. Caixas sindicais de previdência, caixas de reforma ou de previdência e federação das caixas de previdência e abono de famíliaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 59 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.72] (1).

80. Comentário das leis penais extravagantes / [coord. de] Paulo Pinto de Albuquerque, [coord. de] José BrancoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 902 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.62] (1).