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581. Lições de processo civil / Artur Anselmo Castro; colab.Abílio NetoPublicação: Coimbra :Almedina ,1965Descrição: 221 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI/ARQ] (1).

582. Dicionário jurídicoPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 1000 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCORJ17] (1).

583. O estado nos tribunaisPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1985Descrição: 342 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ20] (1).

584. Estatuto dos objectores de consciênciaPublicação: Porto :Porto Editora ,1985Descrição: 127 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN24] (1).

585. Direito privado romano / Max KaserPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1999Descrição: 522 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV83] (1).

586. Código de processo civil anotado / anot.José Lebre de Freitas; anot.João Redinha; anot.Rui PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-2001Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI125] (2).

587. Falência e insolvência : guia prático / António Mota Salgado; coord.Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Editorial Notícias ,[s.d.]Descrição: 418 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO46] (1).

588. Manual de curso : jurisdição cível / coord.Mário Figueiras, coord.Jorge ConstantinoPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 139 p. : il. ; 24 cm + 2 discos óticos (Cd-Rom)Descrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ77] (4).

589. Direito processual civil dos recursosPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1963Descrição: 252 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI158] (1).

590. Um memorandum para o futuro - legislação do XIX governo constitucional : reforma processual civil e reforço da competividadePublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do MJ,2015Descrição: Vol II, [XII, 799 p.] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI152] (1).

591. prontuário de formulários e trâmites : processo civil declarativo / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris,2005Descrição: vol.1, 862, [2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PER] (1).

592. As linhas fundamentais da acção executiva / Paulo PimentaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º Semestre, n. 12 (2009) , p. 169-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31034] (1).

593. Âmbito e pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional / Maria José Rangel de MesquitaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n.º 11 (2009) , p. 265-290Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356] (1).

594. A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau : algumas notas à luz do direito comparado / Hugo Luz dos Santos, Wang WeiIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 66, n.º 343 (Janeiro/Abril 2017) , p. 41-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36137] (1).

595. A fundamentação do juízo probatório : breves considerações / Marta João DiasIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 13 (Janeiro-Abril 2011) , p. 175-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37606] (1).

596. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência anotado / anot. Luís A. Carvalho Fernandes, anot. João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2000Descrição: 735 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

597. Teoria e prática : dos actos processuais : da instância e incidentes : dos procedimentos cautelares : das custas, multas e indemnização / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,2003 Descrição: 578 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

598. A reforma da acção executiva : trabalhos preparatóriosPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,2001Descrição: 3 vol. (588 p.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.65] (3).

599. Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 272 p. ; 24 cm + 1 CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD58] (3).

600. Regime processual civil experimental : anotado e comentado / Luís Carvalho RicardoPublicação: Braga:CEJUR,2007Descrição: 99 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.22] (1).